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SST – MPT alerta para riscos nas mudanças propostas para o PCMSO

2019-12-30T09:29:41-03:00

Prezados, bom dia! Para contribuir com o processo de modernização das normas regulamentadoras, o Ministério Público do Trabalho emitiu a segunda nota técnica da semana. Desta vez, com sugestões de aprimoramento do texto original da proposta do Governo Federal para a Norma Regulamentadora nº 7, que estabelece os parâmetros mínimos e as diretrizes gerais para [...]

SST – MPT alerta para riscos nas mudanças propostas para o PCMSO2019-12-30T09:29:41-03:00

SST – Audiência Pública Normas Regulamentadoras nº 29 e 32

2019-12-09T08:26:09-03:00

Prezados, bom dia! O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União o Aviso de Consulta Pública nº 3, sobre Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A primeira Lista foi publicada inicialmente na Portaria nº 1.339/199 e consta hoje na Portaria da Consolidação nº 5/2017. Serviços de Saúde http://participa.br/profile/secretaria-de-trabalho A LDRT [...]

SST – Audiência Pública Normas Regulamentadoras nº 29 e 322019-12-09T08:26:09-03:00

SST – Evento “V Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Violências no trabalho: enfrentamento e superação”

2019-09-10T10:19:20-03:00

Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro O evento será realizado de 16 a 18/10. 09/09/19 - Estão abertas a partir dessa segunda-feira (9) as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, que será realizado de 16 a 18/10 no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Com o [...]

SST – Evento “V Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Violências no trabalho: enfrentamento e superação”2019-09-10T10:19:20-03:00

SST – Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

2019-07-26T09:05:16-03:00

Prezados, bom dia!‎ Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Já que hoje comemoramos o dia dos Avós, eles já me diziam: é melhor prevenir do que remediar. No dia 27 de julho, no Brasil, é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta das trabalhadoras [...]

SST – Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho2019-07-26T09:05:16-03:00

eSocial – Eventos SST – Dica de Leitura

2019-01-18T06:56:50-03:00

Hoje temos dica de leitura! Certamente você já ouviu falar do Prof. Marcos Mendanha, seu currículo dispensa comentários, referência nacional no cenário de SST. Fundador do blog Saúde Ocupacional, publica diariamente  diversas matérias com questões relacionadas ao universo SST (https://www.saudeocupacional.org), todas com embasamento jurídico. Sabe aquele impasse entre Médico da empresa x Médico do INSS [...]

eSocial – Eventos SST – Dica de Leitura2019-01-18T06:56:50-03:00

A importância da gestão de Saúde e Segurança – SST nas corporações

2018-06-29T13:33:00-03:00

As áreas de Saúde e Segurança de uma corporação são responsáveis em prover o bem-estar do colaborador com atuação de forma efetiva em programas de prevenção e orientação ao colaborador. Com o surgimento tardio das normas regulamentadoras exatamente de 1978 em comparação a CLT ano de 1943, fez com que a gestão e modernização das [...]

A importância da gestão de Saúde e Segurança – SST nas corporações2018-06-29T13:33:00-03:00

Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho

2018-06-29T10:51:27-03:00

Entre 2012 e 2016, os trabalhadores brasileiros perderam mais de 250 milhões de dias de trabalho devido a acidentes e doenças ocupacionais, enquanto cerca de R$ 20 bilhões foram gastos com benefícios acidentários. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, lançado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização [...]

Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho2018-06-29T10:51:27-03:00

Trabalhista – SST – NR12 – Máquinas e Equipamentos

2018-06-18T13:26:01-03:00

Empresas terão prazo para adequarem máquinas e equipamentos antes de serem autuados Uma mudança publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 129, DE 11 DE JANEIRO DE 2017), pelo Ministério do Trabalho, estabelece novas regras para a fiscalização da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12). Os auditores fiscais do trabalho continuarão [...]

Trabalhista – SST – NR12 – Máquinas e Equipamentos2018-06-18T13:26:01-03:00

A responsabilidade penal dos profissionais de SST

2018-06-18T09:58:34-03:00

Qual a responsabilidade do empregador e seus responsáveis pela saúde e segurança do trabalho criminalmente? Antes abriremos um parentese, pois não podemos esquecer o nosso amigo eSocial. Obrigatoriamente todas as empresas deverão informar o nome do responsável da empresa (procurador), do responsável pelo PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), do médico emissor da [...]

A responsabilidade penal dos profissionais de SST2018-06-18T09:58:34-03:00

eSocial – Quem é o médico coordenador do PCMSO?

2018-06-18T10:26:58-03:00

O que faz o médico coordenador do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)? Quem é o responsável pela execução do PCMSO? Vamos lá… 1. Quem é o responsável maior pelo cumprimento e execução efetiva do PCMSO? R.: Do ponto de vista legal, é o empregador (art. 157 da CLT combinado com item 7.3.1 [...]

eSocial – Quem é o médico coordenador do PCMSO?2018-06-18T10:26:58-03:00