>Geral

Receita Federal do Brasil – DIRF 2019 – Falta 01 semana

2019-02-21T09:16:37+00:00

Prezados leitores! Você já mandou sua declaração da DIRF? A DIRF 2019, relativa ao ano-calendário de 2018, deverá ser entregue até as 23h59min59s (horário de Brasília), de 28 de fevereiro de 2019. Qual a penalidade aplicável na entrega em atraso da DIRF? - De 2% (dois por cento) ao mês calendário ou fração, incidente sobre [...]

Receita Federal do Brasil – DIRF 2019 – Falta 01 semana2019-02-21T09:16:37+00:00

Receita Previdenciária – Prazo para Regularização de Débitos Previdenciários

2019-02-05T07:14:32+00:00

Prezados Leitores! DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS Prazo para Regularização de Débitos Previdenciários expira na próxima sexta-feira (08/02/2019). Terminou no dia 31/01 o prazo para solicitação de opção pelo Simples Nacional. A regularização de débitos não previdenciários poderia ter sido efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento até 31/01/19. Para os débitos previdenciários, esse prazo [...]

Receita Previdenciária – Prazo para Regularização de Débitos Previdenciários2019-02-05T07:14:32+00:00

Receita Federal – Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente

2019-02-04T08:27:40+00:00

Prezados Leitores! Leitura obrigatória! SRF - Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente. A Receita Federal regulamentou a contribuição à Previdência sobre os contratos de trabalho intermitente, uma das novidades da reforma trabalhista. A Instrução Normativa (IN) nº 1.867/2019, publicada no Diário Oficial da União (28/01/19), inclui na base de cálculo o valor proporcional pago em férias [...]

Receita Federal – Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente2019-02-04T08:27:40+00:00

Trabalhista – CRF – Certificado de Regularidade do FGTS

2019-02-01T13:04:47+00:00

Prezados Leitores! Sua empresa está em débito com FGTS? Ela faz empréstimos utilizando recursos do FGTS ou recursos públicos? Sugiro analisar este artigo (alteração na Lei 9.012/1995), pois obriga as instituições de crédito privadas a ter que verificar a regularidade das empresas junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para realizar operações. [...]

Trabalhista – CRF – Certificado de Regularidade do FGTS2019-02-01T13:04:47+00:00

Previdenciário – Taxação do Vale Refeição ou Alimentação.

2019-01-24T06:45:30+00:00

Prezados Leitores! Vamos falar de Vale Refeição ou Alimentação?  Decisão da Receita Federal prevê taxação desses benefícios (Solução de Consulta nº 288 - Cosit - Coordenação-Geral de Tributação). Quer saber mais sobre o que é COSIT? RH sugiro analisar este tema com os nossos colegas da área jurídica. Medida da Coordenação Geral de Tributação estabelece que [...]

Previdenciário – Taxação do Vale Refeição ou Alimentação.2019-01-24T06:45:30+00:00

Previdência Social – Nova tabela do INSS 2019

2019-01-16T06:44:26+00:00

Prezados Leitores! Nova Tabela do INSS - Aplica-se a partir de 01.01.2019. Importante rever cálculos realizados de 01.01 até o momento (rescisão, férias...). Portaria nº 9, de 15 de Janeiro de 2019 publicada no DOU em 16/01/2019. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais [...]

Previdência Social – Nova tabela do INSS 20192019-01-16T06:44:26+00:00

Trabalhista – Guia sobre Discriminação do Trabalho

2019-01-04T09:44:01+00:00

Prezados Leitores! A Secretaria de Inspeção do Trabalho acaba de publicar guia com perguntas e respostas sobre discriminação no trabalho. Temos obrigação de combater a discriminação não só no âmbito do trabalho. Não aceite outros tipos de discriminação: por aparência, raça, gênero, orientação sexual, religião, ideologia, origem étnica, diversidade funcional (incapacitação). Este guia busca trazer a [...]

Trabalhista – Guia sobre Discriminação do Trabalho2019-01-04T09:44:01+00:00

Trabalhista – R$ 998,00 Salário Mínimo 2019

2019-01-02T07:26:50+00:00

Prezados Leitores! Agora sim, publicado o novo salário mínimo para 2019. Como dito anteriormente, favor ajustar seu sistema, pois temos várias atividades com base no SM (férias, pensões, rescisões etc). O salário mínimo em 2019 passa de R$ 954 para R$ 998. O novo valor já está em vigor. A decisão foi publicada na noite [...]

Trabalhista – R$ 998,00 Salário Mínimo 20192019-01-02T07:26:50+00:00

Receita Federal – Nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.

2018-12-28T10:53:59+00:00

RECEITA FEDERAL - CADASTRO CNPJ Nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ. Repasse esta informação para o pessoal da área Fiscal e Contábil. As inovações trazidas pelos novos arts. 8º, 9º e 19 trouxeram maior clareza para o cumprimento da obrigação de informar os beneficiários finais. Em virtude desse aperfeiçoamento, houve [...]

Receita Federal – Nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.2018-12-28T10:53:59+00:00

Trabalhista – Tem R$ 1.3 Bi de PIS sem dono

2018-12-28T10:30:01+00:00

Prezados Leitores! PIS/PASEP - hoje é o último dia para receber. R$ 1.3 bi, é muita grana fora de circulação, sem dono, bora sacar. Creio que boa parte deste valor, poderia estar na mão do trabalhador via folha de pagamento. Até hoje não entendi por que a Caixa Econômica Federal cancelou o convênio com as [...]

Trabalhista – Tem R$ 1.3 Bi de PIS sem dono2018-12-28T10:30:01+00:00