Geral

>Geral

Trabalhista – Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho.

2019-10-15T09:00:05-03:00

A pensão tem natureza compensatória. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal decorrente de acidente de trabalho de uma escriturária de  banco. Segundo a Turma, tanto a indenização por danos morais quanto o pagamento de pensão mensal não se enquadram no conceito legal [...]

Trabalhista – Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho.2019-10-15T09:00:05-03:00

Lei da Liberdade Econômica altera a dinâmica dos negócios no Brasil – Acompanhe os principais pontos

2019-09-27T09:27:02-03:00

Na última sexta-feira (20) foi promulgada a Lei nº 13.874/2019, já conhecida como “Lei da Liberdade Econômica”. A norma reforça o compromisso do Governo Federal com o modelo econômico liberal e tem como premissas: a) liberdade como garantia no exercício das atividades econômicas; b) boa-fé do particular perante o poder público; c) intervenção subsidiária e [...]

Lei da Liberdade Econômica altera a dinâmica dos negócios no Brasil – Acompanhe os principais pontos2019-09-27T09:27:02-03:00

Previdência – Publicado portaria que trata da divulgação do FAP para 2020.

2019-09-27T08:06:05-03:00

Prezados, bom dia! Publiquei recentemente alertas para as mudanças no FAP. Publicada no DOU de 26/09/19 a Portaria SEPT 1029/2019, que trata da divulgação do FAP para 2020. Link oficial do DOU O FAP do próximo exercício estará disponível para consulta, análise e eventual contestação a partir da próxima segunda feira (30/09). Atenção: período de [...]

Previdência – Publicado portaria que trata da divulgação do FAP para 2020.2019-09-27T08:06:05-03:00

Trabalhista – Disciplina a emissão da CTPS em meio eletrônico – Carteira de Trabalho Digital.

2019-09-24T14:46:19-03:00

Prezados, boa tarde! PORTARIA Nº 1.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - Carteira de Trabalho Digital. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe confere o inciso I do art. 71 do [...]

Trabalhista – Disciplina a emissão da CTPS em meio eletrônico – Carteira de Trabalho Digital.2019-09-24T14:46:19-03:00

Fique esperto! Setembro período de divulgação do FAP – Fator Acidentário de Prevenção

2019-09-18T10:16:52-03:00

Prezados, Amigos! O assunto é sério, deixar de acompanhar e/ou contestar o resultado do FAP, vai ONERAR sua folha de pagamento. Até o final de Setembro serão divulgados os resultados do FAP para 2020. Hoje o eSocial já aponta inconsistências no cadastro das empresas, pois cruza os dados da folha de pagamento x base do INSS. Veja [...]

Fique esperto! Setembro período de divulgação do FAP – Fator Acidentário de Prevenção2019-09-18T10:16:52-03:00

SETEMBRO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO.

2019-09-18T09:06:37-03:00

Prezados, bom dia! O CVV – Centro de Valorização da Vida realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone (188), e-mail e chat 24 horas todos os dias. A cada 40 segundos, uma pessoa se suicida no mundo, são 800 mil [...]

SETEMBRO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO.2019-09-18T09:06:37-03:00

Trabalhista – TST reafirma licitude da revista indiscriminada e sem contato físico

2019-09-16T11:11:47-03:00

Prezados, bom dia! Decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (RR-1444-60.2010.5.19.003, DJE 09/08/2019) reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) para confirmar o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), de que a fiscalização sem contato físico não caracteriza ofensa à honra ou à intimidade [...]

Trabalhista – TST reafirma licitude da revista indiscriminada e sem contato físico2019-09-16T11:11:47-03:00

Trabalhista – Disponível vídeos das Audiências das Normas Regulamentadoras nº 07, 09 e 17.

2019-09-13T14:34:43-03:00

Prezados, boa tarde! FUNDACENTRO disponibiliza os vídeos das Audiências Públicas das Normas Regulamentadoras nº 07, 09 e 17. Audiência Pública sobre a revisão da NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional  - PCMSO) https://www.youtube.com/watch?v=hEscsLveSvE Audiência Pública sobre a revisão da NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) https://www.youtube.com/watch?v=3QYAbjwvzos Audiência Pública sobre a revisão da [...]

Trabalhista – Disponível vídeos das Audiências das Normas Regulamentadoras nº 07, 09 e 17.2019-09-13T14:34:43-03:00

Trabalhista – Vale Transporte – Empregada que ia trabalhar de bicicleta não tem direito

2019-09-09T09:05:07-03:00

Prezados, boa dia! A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de cozinha do restaurante Rodrigues Goumert Eireli, em Cabo Frio (Região dos Lagos). Ela requisitou, na Justiça do Trabalho, o pagamento de valores de vale-transporte alegando ser obrigada a realizar o trajeto [...]

Trabalhista – Vale Transporte – Empregada que ia trabalhar de bicicleta não tem direito2019-09-09T09:05:07-03:00