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Declaração do Imposto de Renda PF – 2019 – Faltam 15 dias

2019-04-16T15:39:52+00:00

FALTAM 2 SEMANAS... DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2019 Quem ganhou mais de R$ 28.559,70 em 2018 é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda 2019. O prazo de entrega este ano será mais curto: começa em 7 de março e vai até 30 de abril, às 23h59, horário de Brasília. partir desta [...]

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Trabalhista – Digitalização em SST

2019-04-12T11:13:42+00:00

Prezados Leitores! PORTARIA Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 67, alínea f, inciso VII, do Decreto [...]

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Trabalhista – Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para Páscoa

2019-04-10T11:43:10+00:00

Com a chegada do período da Páscoa, as vendas esquentam e surgem oportunidades para quem está à procura de um emprego. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram abertas cerca de 10,7 mil vagas de trabalho temporário. Mas você sabe como funciona esta modalidade de contratação? De [...]

Trabalhista – Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para Páscoa2019-04-10T11:43:10+00:00

Reforma Trabalhista – Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato.

2019-04-08T09:06:39+00:00

Bom dia a todos! Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo que instituiu o banco de horas da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) no período 2006/2007 sem a anuência do sindicato. Segundo os ministros, deve prevalecer a [...]

Reforma Trabalhista – Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato.2019-04-08T09:06:39+00:00

Previdenciária – RFB esclarece sobre Auxílio-Doença e Auxílio Maternidade (IRPF)

2019-04-04T08:32:06+00:00

Prezados Leitores! A Receita Federal do Brasil esclareceu que valores recebidos por empregados a título de terço constitucional de férias constituem hipótese de incidência das contribuições sociais previdenciárias. Por constituir parcela não indenizatória, de caráter contraprestativo e salarial, paga ao trabalhador em razão do seu exercício laboral em horário excedente ao aprazado, em conformidade com [...]

Previdenciária – RFB esclarece sobre Auxílio-Doença e Auxílio Maternidade (IRPF)2019-04-04T08:32:06+00:00

Previdenciária – Imunidade de contribuições previdenciárias de entidade beneficente não abrange salário do aprendiz

2019-04-04T08:15:42+00:00

Prezados Leitores! Previdenciária - Imunidade de contribuições previdenciárias de entidade beneficente não abrange salário do aprendiz. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que a imunidade de contribuições previdenciárias, de entidades beneficentes de assistência social, não se estende ao salário do aprendiz, reembolsado por terceiro tomador de seu serviço. (Solução de Consulta Cosit nº 144/2019 [...]

Previdenciária – Imunidade de contribuições previdenciárias de entidade beneficente não abrange salário do aprendiz2019-04-04T08:15:42+00:00

Trabalhista – ABRIL VERDE – Mês de Prevenção de Acidentes de Trabalho

2019-04-02T07:59:19+00:00

Prezados Leitores! ABRIL VERDE é a Campanha que visa à conscientização e à prevenção de acidentes de trabalho. Durante o mês de abril, órgãos públicos e instituições engajadas nas questões relativas aos acidentes de trabalho aderem à campanha Abril Verde, uma forma de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do [...]

Trabalhista – ABRIL VERDE – Mês de Prevenção de Acidentes de Trabalho2019-04-02T07:59:19+00:00

Trabalhista – RAIS 2019 – Prazo final 05/04 (sexta)

2019-04-01T09:04:48+00:00

Prezados Leitores! Tenho certeza que você já mandou seu arquivo da RAIS 2019. O prazo termina nesta sexta-feira (05/04/2019). Multa por não atender esta obrigação: Art. 2º – O empregador que não entregar a RAIS no prazo legal ficará sujeito à multa prevista no art. 25 da Lei nº 7.998, de 1990, a ser cobrada [...]

Trabalhista – RAIS 2019 – Prazo final 05/04 (sexta)2019-04-01T09:04:48+00:00

Trabalhista – Agenda de Obrigações – 04.2019

2019-04-01T08:49:41+00:00

Prezados Leitores! A partir deste mês, publicaremos todo dia 01º uma agenda de obrigações trabalhistas e previdenciária (folha de pagamentos, encargos sociais e relatórios legais). A maioria das pessoas não planeja fracassar, fracassa por não planejar. Autor: John L. Beckley Fonte: IOB

Trabalhista – Agenda de Obrigações – 04.20192019-04-01T08:49:41+00:00

TST – Decisão – Variações de até 05 minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada.

2019-03-28T14:02:06+00:00

Prezados Leitores! Decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a redução eventual de até cinco minutos no total do intervalo para descanso e alimentação (intervalo intrajornada), somados os do início e os do término [...]

TST – Decisão – Variações de até 05 minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada.2019-03-28T14:02:06+00:00