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Trabalhista – Folha de Pagamento – Isenção de Tributos- Contrato Verde Amarelo

2019-12-27T12:27:21-03:00

Prezados, boa tarde! Portaria ME Nº 671 - Prevê a produção de efeitos de dispositivos constantes da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019 . ME fixa produção de efeitos de dispositivos da MP 905 sobre o Contrato Verde e Amarelo O presente Ato estabelece que as normas constantes dos artigos 9º [...]

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Receita Federal – Extingue a necessidade da apresentação dos documentos originais ou cópias autenticadas

2019-12-26T08:55:13-03:00

Prezados, bom dia! Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.917, que trata do atendimento prestado pela Receita Federal no ambiente virtual. As alterações buscam simplificar a vida do cidadão ao reduzir o número de demandas, bem como racionalizar a prestação de serviços por meio virtual. A nova norma [...]

Receita Federal – Extingue a necessidade da apresentação dos documentos originais ou cópias autenticadas2019-12-26T08:55:13-03:00

SRF – Auxílio Creche – Rendimentos Isentos

2019-12-23T09:48:10-03:00

Auxilio Creche - RendimentosIsentos Esclarecimento do tratamento tributário de auxílio-creche ou pré-escolar. Solução de Consulta COSIT 294/2019 A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta em referência: “Os valores pagos a título de auxílio-creche, conforme o Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito [...]

SRF – Auxílio Creche – Rendimentos Isentos2019-12-23T09:48:10-03:00

Trabalhista – Fim do Exame Toxicológico

2019-12-23T09:32:41-03:00

Prezados, bom dia! Sempre procuro refletir sobre algumas decisões no Brasil, esta principalmente, pois analisando dados do MTP (Ministério Público do Trabalho), parece-me que o ato é um grande retrocesso, com forte impacto humanitário. a) 92% dos motoristas profissionais são favoráveis à exigência do exame toxicológico ( pesquisa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo [...]

Trabalhista – Fim do Exame Toxicológico2019-12-23T09:32:41-03:00

DIRF 2020 – Aprovado Layout

2019-12-12T15:11:31-03:00

Prezados, boa tarde! DIRF 2020 - APROVADO LAYOUT Ato Declaratório Executivo COFIS nº 65, de 29 de Novembro de 2019, dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2020). * Link de acesso Layout (ir em anexo único): http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=105471 * Principal mudança de 2019 [...]

DIRF 2020 – Aprovado Layout2019-12-12T15:11:31-03:00

Saúde e Segurança do Trabalho – Aprovações NR09 e NR20

2019-12-10T11:52:13-03:00

Prezados, bom dia! Novidades de SST, principalmente quem lida com benzeno, seguem normas de suma relevância: * Aprovada NR 20 – Combustíveis Acesse o link: https://lnkd.in/dV5d4mg Lembrando que a Receita Federal lançou programa de fiscalização para cobrança da alíquota adicional de custeio da aposentadoria especial (6%) incidente sobre a folha de pagamento.   * Aprovado [...]

Saúde e Segurança do Trabalho – Aprovações NR09 e NR202019-12-10T11:52:13-03:00

Calendário 12.2019 – Obrigações, Eventos de RH e Comemorações

2019-11-29T09:16:36-03:00

Prezados, bom dia! Disponibilizando o calendário de obrigações legais, eventos de recursos humanos e comemorações. Destaco para o mês de Dezembro, o pagamento da segunda parcela do 13º salário. Acesse o link do calendário. Excelente final de semana a todos!  

Calendário 12.2019 – Obrigações, Eventos de RH e Comemorações2019-11-29T09:16:36-03:00

Previdência Social – FAP – Prorrogada data de contestação para 13.12.2019

2019-11-29T08:16:13-03:00

Prezados, bom dia! Nova data foi definida em portaria publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (27) O prazo de contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Vigência 2020 foi prorrogado para o próximo dia 13 de dezembro. Originalmente, o prazo terminaria em 30 de novembro. Mas uma portaria da Secretaria Especial de Previdência [...]

Previdência Social – FAP – Prorrogada data de contestação para 13.12.20192019-11-29T08:16:13-03:00

11.2019 – Calendário de Obrigações Acessórias, Eventos de RH e Datas Comemorativas

2019-11-04T13:32:02-03:00

Prezados, boa tarde! Baixei agora mesmo o calendário de obrigações acessórias, eventos de RH e datas comemorativas de Novembro/2019. Link aqui para download  

11.2019 – Calendário de Obrigações Acessórias, Eventos de RH e Datas Comemorativas2019-11-04T13:32:02-03:00