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eSocial – ASUG resumo da última reunião de 2018

2018-12-13T09:29:53+00:00

Prezado Cliente, bom dia! Temos o compromisso de mante-lo sempre atualizando, aqui resumiremos os principais temas abordados na reunião da ASUG (ontem) pela SAP (Inayara). Entregas – Framework Melhorias na visualização de erros, será possível, visualização mais amplas da mensagem de erro, inclusive a estrutura do arquivo XML. Maiores detalhes, consultar a nota 2665262 Ação [...]

eSocial – ASUG resumo da última reunião de 20182018-12-13T09:29:53+00:00

Trabalhista – Resolução do CONFEA – Reforça Competências do Engenheiro de SST

2018-12-12T06:53:06+00:00

Bom dia a todos! Engenheiros de SST temos novidades! Resolução CONFEA Nº 1107 DE 28/11/2018 Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de saúde e segurança e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional. O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - [...]

Trabalhista – Resolução do CONFEA – Reforça Competências do Engenheiro de SST2018-12-12T06:53:06+00:00

Trabalhista – SST – NR07 PCMSO – Exame Demissional

2018-12-10T14:17:14+00:00

Prezados Leitores: Portaria N.º 1.031, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n.º 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o [...]

Trabalhista – SST – NR07 PCMSO – Exame Demissional2018-12-10T14:17:14+00:00

Previdência – Projeto que cria auxílio para pessoas com deficiência empregadas vai ao Congresso

2018-12-04T14:36:30+00:00

Prezados leitores! O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional, na última sexta-feira, o texto do projeto de lei que "dispõe sobre o auxílio-inclusão para a pessoa com deficiência moderada ou graça". O projeto é interessante, preocupa-me quem pagará esta conta? Longe de criar polêmica, todo benefício aos portadores de deficiência ou programas de inclusão [...]

Previdência – Projeto que cria auxílio para pessoas com deficiência empregadas vai ao Congresso2018-12-04T14:36:30+00:00

Previdenciário – Aprovado Salário e Licença-maternidade na adoção de adolescentes até 18 anos.

2018-12-04T14:05:42+00:00

Aprovado Salário e Licença-maternidade na adoção de adolescentes pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O direito de receber salário e licença-maternidade para quem adotar ou obtiver guarda judicial de adolescentes, previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 143/2016, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto, do senador Telmário Mota (PTB-RR), [...]

Previdenciário – Aprovado Salário e Licença-maternidade na adoção de adolescentes até 18 anos.2018-12-04T14:05:42+00:00

Trabalhista – Fator Previdenciário – Tábua de mortalidade divulgada pelo IBGE altera cálculo do Fator Previdenciário 2019

2018-12-04T08:27:16+00:00

Prezados Leitores! Você certamente pretende se aposentar? Se sim, este post muito lhe interessa, boa leitura. O IBGE divulga tábua de mortalidade que altera o cálculo do Fator Previdenciário 2019. O novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, entrou em vigor no último sábado, dia 1º de [...]

Trabalhista – Fator Previdenciário – Tábua de mortalidade divulgada pelo IBGE altera cálculo do Fator Previdenciário 20192018-12-04T08:27:16+00:00

Trabalhista – Reintegração – STF condena empresa por anotação indevida em carteira de trabalho

2018-12-04T07:41:36+00:00

Prezados Leitores! Empresa anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar reparação de R$ 4 mil por registrar na carteira de trabalho de um empregado que sua reintegração havia sido determinada por ordem judicial. De acordo com a jurisprudência do TST, [...]

Trabalhista – Reintegração – STF condena empresa por anotação indevida em carteira de trabalho2018-12-04T07:41:36+00:00

Trabalhista – TST – Sistema de autogestão de jornada previsto em norma coletiva é válido

2018-12-03T10:12:35+00:00

Prezados leitores! A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva que instituiu controle alternativo de jornada pelos empregados. Segundo a Turma, a negociação não extrapolou os limites da lei. Horas extras A reclamação trabalhista foi ajuizada por um assistente de negócios que pretendia a condenação da empresa ao pagamento, como [...]

Trabalhista – TST – Sistema de autogestão de jornada previsto em norma coletiva é válido2018-12-03T10:12:35+00:00

Previdência – Agronegócio – Novas Regras do FUNRURAL – Folha de Pagamento

2018-11-30T16:06:39+00:00

Amigos do Agronegócio boa tarde! Atenção para as novas regras do FUNRURAL, pois tem impacto na folha de pagamento dos empregados. Em janeiro de 2018 o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.606, esta, além de tratar das diretrizes para o parcelamento das dívidas do FUNRURAL, trouxe também um novo regime para que os produtores [...]

Previdência – Agronegócio – Novas Regras do FUNRURAL – Folha de Pagamento2018-11-30T16:06:39+00:00

TST – Hiring bônus ou Bônus de Contratação – A repercussão se limita ao depósito do FGTS do mês de pagamento e à multa de 40%.

2018-11-30T15:28:20+00:00

Prezados leitores! Certamente você já ouviu ou já sabe o que é Hiring bônus, este é uma das estratégias de atração e retenção utilizadas. A prática, muito utilizada para cargos de altos executivos, consiste no pagamento de uma quantia em dinheiro que a empresa oferece ao empregado antes da contratação. O objetivo com isso é garantir [...]

TST – Hiring bônus ou Bônus de Contratação – A repercussão se limita ao depósito do FGTS do mês de pagamento e à multa de 40%.2018-11-30T15:28:20+00:00