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FGTS Digital – Aprovar a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital.

2019-08-29T09:38:02-03:00

Prezados, bom dia! Aprovar a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital. Resolução nº 935, de 27 de Agosto de 2019. Destaco parte do texto: Anexo I parágrafo XII. Deverão ainda ser disponibilizadas integrações de acesso do empregador, incluindo contador, sócios, representantes legais e procuradores com o login único, "gov.br", do Governo Federal, [...]

FGTS Digital – Aprovar a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital.2019-08-29T09:38:02-03:00

EFD – Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos

2019-08-28T15:22:53-03:00

Prezados, boa tarde! REINF - Minutas dos Layouts Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos. Conforme Nota Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria Especial da Receita Federal e Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital SEPRT/RFB/SED nº 01/2019, o evento de remuneração de segurados vinculados ao [...]

EFD – Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos2019-08-28T15:22:53-03:00

DCTFWEB – Ajustada para permitir o processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas.

2019-08-28T13:20:02-03:00

Prezados, boa tarde! Os sistemas da Receita Federal foram ajustados para permitir o processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb. A medida possibilita a baixa de débitos carregados indevidamente no sistema de cobrança da RFB pelo envio da GFIP de períodos de apuração em que as empresas já estavam obrigadas à DCTFWeb. [...]

DCTFWEB – Ajustada para permitir o processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas.2019-08-28T13:20:02-03:00

eSocial – Senado aprovou MP nº 881/2019 da Liberdade Econômica.

2019-08-22T08:16:33-03:00

Prezados, bom dia! Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos. O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o [...]

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Trabalhista – Consolidação das normas das profissões regulamentadas e Conselhos Profissionais.

2019-08-20T11:25:00-03:00

Prezados, bom dia! A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho lançou consultas públicas para a simplificação e adequação de decretos que regulamentam a legislação trabalhista. As contribuições podem ser enviadas até o dia 30 de agosto no endereço eletrônico participa.br/secretaria-de-trabalho. O objetivo da consulta pública é possibilitar a manifestação de entidades representativas das diversas profissões e [...]

Trabalhista – Consolidação das normas das profissões regulamentadas e Conselhos Profissionais.2019-08-20T11:25:00-03:00

Trabalhista: FGTS – Conselho aprova distribuição de 100% do lucro de 2018.

2019-08-20T09:32:38-03:00

Prezados, bom dia! Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada hoje (19) pelo Conselho Curador. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do exercício anterior aos cotistas. [...]

Trabalhista: FGTS – Conselho aprova distribuição de 100% do lucro de 2018.2019-08-20T09:32:38-03:00

Cotidiano – Novo RG começa hoje a ser emitido em São Paulo

2019-08-20T08:00:56-03:00

Prezados, bom dia! O Estado de São Paulo passará a emitir, a partir desta terça-feira (20), um novo modelo da carteira de identidade (RG). Os parâmetros do documento atenderão ao decreto federal 9.278 de 2018, que padroniza as novas cédulas de identidade. O prazo para que os Estados atendam a determinação é março de 2020. [...]

Cotidiano – Novo RG começa hoje a ser emitido em São Paulo2019-08-20T08:00:56-03:00

eSocial: Seguro Desempregado – Problema na remuneração e Base do INSS

2019-08-19T09:24:51-03:00

Prezados, bom dia! eSocial Seguro Desemprego - Problema na Remuneração Os empregados estão com problema na remuneração do seguro desemprego, refletindo inclusive na base do INSS. A origem do erro está nas férias gozadas no mês, alguns sistemas elas são projetadas como rubricas informativa, você tem essas rubricas? Muita calma nesta hora, se sim, você [...]

eSocial: Seguro Desempregado – Problema na remuneração e Base do INSS2019-08-19T09:24:51-03:00

RFB – Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb

2019-08-15T16:57:41-03:00

Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb A alteração das regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) foram publicadas hoje no DOU Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1906 que altera regras relativas à Declaração [...]

RFB – Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb2019-08-15T16:57:41-03:00