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Trabalhista – Digitalização em SST

2019-04-12T11:13:42-03:00

Prezados Leitores! PORTARIA Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 67, alínea f, inciso VII, do Decreto [...]

Trabalhista – Digitalização em SST2019-04-12T11:13:42-03:00

Trabalhista – Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para Páscoa

2019-04-10T11:43:10-03:00

Com a chegada do período da Páscoa, as vendas esquentam e surgem oportunidades para quem está à procura de um emprego. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram abertas cerca de 10,7 mil vagas de trabalho temporário. Mas você sabe como funciona esta modalidade de contratação? De [...]

Trabalhista – Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para Páscoa2019-04-10T11:43:10-03:00

Reforma Trabalhista – Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato.

2019-04-08T09:06:39-03:00

Bom dia a todos! Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo que instituiu o banco de horas da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) no período 2006/2007 sem a anuência do sindicato. Segundo os ministros, deve prevalecer a [...]

Reforma Trabalhista – Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato.2019-04-08T09:06:39-03:00

Previdenciária – RFB esclarece sobre Auxílio-Doença e Auxílio Maternidade (IRPF)

2019-04-04T08:32:06-03:00

Prezados Leitores! A Receita Federal do Brasil esclareceu que valores recebidos por empregados a título de terço constitucional de férias constituem hipótese de incidência das contribuições sociais previdenciárias. Por constituir parcela não indenizatória, de caráter contraprestativo e salarial, paga ao trabalhador em razão do seu exercício laboral em horário excedente ao aprazado, em conformidade com [...]

Previdenciária – RFB esclarece sobre Auxílio-Doença e Auxílio Maternidade (IRPF)2019-04-04T08:32:06-03:00

Previdenciária – Imunidade de contribuições previdenciárias de entidade beneficente não abrange salário do aprendiz

2019-04-04T08:15:42-03:00

Prezados Leitores! Previdenciária - Imunidade de contribuições previdenciárias de entidade beneficente não abrange salário do aprendiz. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que a imunidade de contribuições previdenciárias, de entidades beneficentes de assistência social, não se estende ao salário do aprendiz, reembolsado por terceiro tomador de seu serviço. (Solução de Consulta Cosit nº 144/2019 [...]

Previdenciária – Imunidade de contribuições previdenciárias de entidade beneficente não abrange salário do aprendiz2019-04-04T08:15:42-03:00

eSocial – Eventos SST – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

2019-04-02T09:08:57-03:00

Prezados Leitores! eSocial - Eventos SST - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados. Qual a data de envio desta informação para o eSocial? Estamos falando do evento S-2245 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados. Veja este exemplo: O trabalhador iniciou o treinamento no dia 02/01 com término 05/02, o que diz o manual: Prazo de envio: até [...]

eSocial – Eventos SST – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados2019-04-02T09:08:57-03:00

Trabalhista – ABRIL VERDE – Mês de Prevenção de Acidentes de Trabalho

2019-04-02T07:59:19-03:00

Prezados Leitores! ABRIL VERDE é a Campanha que visa à conscientização e à prevenção de acidentes de trabalho. Durante o mês de abril, órgãos públicos e instituições engajadas nas questões relativas aos acidentes de trabalho aderem à campanha Abril Verde, uma forma de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do [...]

Trabalhista – ABRIL VERDE – Mês de Prevenção de Acidentes de Trabalho2019-04-02T07:59:19-03:00

Atualização SAP SuccessFactors Q1 2019

2019-04-01T16:02:58-03:00

Você sabe quais são as novidades da atualização Q1 2019 do SAP SuccessFactors? Neste vídeo da especialista Silvia Lopes, você vai ficar por dentro dos principais pontos de mudanças que devem impactar a sua solução. Vale lembrar que existem dois tipos de atualizações que são elas: - Universal: Aplicada para todos os clientes e em [...]

Atualização SAP SuccessFactors Q1 20192019-04-01T16:02:58-03:00

Trabalhista – RAIS 2019 – Prazo final 05/04 (sexta)

2019-04-01T09:04:48-03:00

Prezados Leitores! Tenho certeza que você já mandou seu arquivo da RAIS 2019. O prazo termina nesta sexta-feira (05/04/2019). Multa por não atender esta obrigação: Art. 2º – O empregador que não entregar a RAIS no prazo legal ficará sujeito à multa prevista no art. 25 da Lei nº 7.998, de 1990, a ser cobrada [...]

Trabalhista – RAIS 2019 – Prazo final 05/04 (sexta)2019-04-01T09:04:48-03:00

Trabalhista – Agenda de Obrigações – 04.2019

2019-04-01T08:49:41-03:00

Prezados Leitores! A partir deste mês, publicaremos todo dia 01º uma agenda de obrigações trabalhistas e previdenciária (folha de pagamentos, encargos sociais e relatórios legais). A maioria das pessoas não planeja fracassar, fracassa por não planejar. Autor: John L. Beckley Fonte: IOB

Trabalhista – Agenda de Obrigações – 04.20192019-04-01T08:49:41-03:00