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FGTS – CPF substituirá o PIS/PASEP/NIT/NIS

2019-06-14T07:31:02-03:00

Prezados bom dia! A Caixa Econômica Federal publicou no DOU de hoje (13/06/2019) a Circular 862 que altera o Manual de Orientação - Movimentação da Conta Vinculada. Através do Decreto 9.723 de 11 de Março de 2019, o presidente determinou que o CPF substituiria o PIS/PASEP/NIT/NIS, entre outas substituições contidas no Decreto, agora a CAIXA [...]

FGTS – CPF substituirá o PIS/PASEP/NIT/NIS2019-06-14T07:31:02-03:00

OIT – Mesmo sem violar tratados trabalhistas internacionais, Brasil volta à lista.

2019-06-13T09:49:12-03:00

A inclusão do Brasil na lista de 24 países que serão analisados pela Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não encontra qualquer fundamento ou justificativa nos tratados trabalhistas ratificados pelo Brasil. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reforça que a nova legislação do trabalho, em vigor desde novembro de 2017, [...]

OIT – Mesmo sem violar tratados trabalhistas internacionais, Brasil volta à lista.2019-06-13T09:49:12-03:00

eSocial – Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial

2019-06-11T14:56:25-03:00

Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial. Existem duas formas de envio de informações ao eSocial pelos empregadores: a primeira utilizando seu programa de gestão de folha de pagamentos diretamente de seu computador e transmitindo os dados via webservice (opção em geral utilizada por contadores e empresas); e a segunda via portal web, [...]

eSocial – Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial2019-06-11T14:56:25-03:00

eSocial – Calendários de alterações das Normas Regulamentadoras

2019-06-10T11:09:18-03:00

Agora é oficial. Este é o cronograma de revisões das NR para este ano. Temos 02 quadros (printe): . O primeiro são as normas e o mês que serão colocadas em Consulta pública; . O segundo quadro são as normas e datas da CTPP em que serão deliberadas. O que é CTPP? É a Comissão [...]

eSocial – Calendários de alterações das Normas Regulamentadoras2019-06-10T11:09:18-03:00

Trabalhista – Cota Menor Aprendiz – Alteração do Artigo 429 da CLT

2019-06-07T09:49:53-03:00

Prezados Leitores! #MenorAprendiz - Alteração Art. 429 da CLT (Cota) Empresas poderão contratar jovens aprendizes inseridos no SISNAD. O que é SISNAD? É o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, composto por órgãos e entidades da Administração Pública, que exercem as atividades de repressão ao uso, tráfico e produção ilegal de drogas, bem como atuam [...]

Trabalhista – Cota Menor Aprendiz – Alteração do Artigo 429 da CLT2019-06-07T09:49:53-03:00

eSocial – Nota de Orientação 18.2019 – Prazo de Envio

2019-06-07T07:20:35-03:00

‎#eSocial - Nota Orientativa nº 18 Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial. Os eventos não periódicos e periódicos possuem um prazo "geral" estabelecido no Manual de Orientação do eSocial – MOS, respectivamente nos itens 9.4 e 9.6.1: o dia 7 do mês subsequente ao mês de referência do evento. Esse prazo se [...]

eSocial – Nota de Orientação 18.2019 – Prazo de Envio2019-06-07T07:20:35-03:00

Trabalhista – Trabalhadora impedida de retornar ao trabalho após auxílio-doença será reintegrada e indenizada.

2019-06-06T08:10:42-03:00

Trabalhadora impedida de retornar ao trabalho após auxílio-doença será reintegrada e indenizada Uma empresa do ramo de segurança, limpeza e manutenção predial terá que pagar indenização por danos morais a uma trabalhadora que foi proibida de retornar ao trabalho após o término do auxílio-doença do INSS. A empresa alegou que a profissional ainda estava inapta [...]

Trabalhista – Trabalhadora impedida de retornar ao trabalho após auxílio-doença será reintegrada e indenizada.2019-06-06T08:10:42-03:00

Trabalhista – TST decide que Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário.

2019-06-06T07:46:02-03:00

A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso para empresa de BH (MG), para declarar a natureza indenizatória do vale-transporte pago em dinheiro a um operador de triagem. Os ministros ressaltaram que a Lei 7.418/1985, ao instituir o vale-transporte, determinou [...]

Trabalhista – TST decide que Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário.2019-06-06T07:46:02-03:00

Receita Federal – Lança Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2019

2019-06-05T13:40:34-03:00

Receita Federal publica a edição de 2019 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica” A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2018. São oferecidas [...]

Receita Federal – Lança Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 20192019-06-05T13:40:34-03:00

eSocial – Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos

2019-06-05T08:29:54-03:00

Prezados Leitores! #eSocial - Fechamentos Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos. Opa, 04 pontos de atenção: 1º) fazer publicação no site sem alterar a documentação legal tem validade? Oficialmente o prazo para transmissão do S-1299 é até 07 do mês subsequente, salvo o processamento do 13º salário, que poderá ser transmitido até [...]

eSocial – Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos2019-06-05T08:29:54-03:00