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Trabalhista – TST – Sistema de autogestão de jornada previsto em norma coletiva é válido

2018-12-03T10:12:35+00:00

Prezados leitores! A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva que instituiu controle alternativo de jornada pelos empregados. Segundo a Turma, a negociação não extrapolou os limites da lei. Horas extras A reclamação trabalhista foi ajuizada por um assistente de negócios que pretendia a condenação da empresa ao pagamento, como [...]

Trabalhista – TST – Sistema de autogestão de jornada previsto em norma coletiva é válido2018-12-03T10:12:35+00:00

Previdência – Agronegócio – Novas Regras do FUNRURAL – Folha de Pagamento

2018-11-30T16:06:39+00:00

Amigos do Agronegócio boa tarde! Atenção para as novas regras do FUNRURAL, pois tem impacto na folha de pagamento dos empregados. Em janeiro de 2018 o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.606, esta, além de tratar das diretrizes para o parcelamento das dívidas do FUNRURAL, trouxe também um novo regime para que os produtores [...]

Previdência – Agronegócio – Novas Regras do FUNRURAL – Folha de Pagamento2018-11-30T16:06:39+00:00

TST – Hiring bônus ou Bônus de Contratação – A repercussão se limita ao depósito do FGTS do mês de pagamento e à multa de 40%.

2018-11-30T15:28:20+00:00

Prezados leitores! Certamente você já ouviu ou já sabe o que é Hiring bônus, este é uma das estratégias de atração e retenção utilizadas. A prática, muito utilizada para cargos de altos executivos, consiste no pagamento de uma quantia em dinheiro que a empresa oferece ao empregado antes da contratação. O objetivo com isso é garantir [...]

TST – Hiring bônus ou Bônus de Contratação – A repercussão se limita ao depósito do FGTS do mês de pagamento e à multa de 40%.2018-11-30T15:28:20+00:00

eSocial – Dia 17/12 – Liberação da versão 2.5 Ambiente de Testes

2018-11-30T13:52:43+00:00

Prezados Leitores! Anote ai na sua agenda! A nova versão do leiaute do eSocial (versão 2.5) será implantada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita) no dia 17/12/2018. Veja as principais orientações: 1) A implantação contemplará: Evolução do leiaute decorrentes da própria versão 2.5 Integração com o ambiente de produção do CAEPF Disponibilização do eventos totalizadores do [...]

eSocial – Dia 17/12 – Liberação da versão 2.5 Ambiente de Testes2018-11-30T13:52:43+00:00

Parabéns – Hoje comemoramos o Dia do Engenheiro e Técnico de Segurando do Trabalho

2018-11-27T09:22:54+00:00

Parabéns a todos os Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho, profissionais que tornam nosso dia a dia mais salubre e seguro. Reforço que o cuidado e a segurança das pessoas, não é exclusiva desses profissionais, sua  participação é fundamental. Participe ativamente das comissões e programas geridos pela equipe do SESMT.

Parabéns – Hoje comemoramos o Dia do Engenheiro e Técnico de Segurando do Trabalho2018-11-27T09:22:54+00:00

Trabalhista – Decreto nº 9579/2018 consolida normas da aprendizagem

2018-11-27T07:05:52+00:00

Prezados Leitores! Tema relevante, leitura obrigatória! Através do Decreto nº 9579 de 2018, foram consolidados os atos normativos que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e [...]

Trabalhista – Decreto nº 9579/2018 consolida normas da aprendizagem2018-11-27T07:05:52+00:00

Sabatina Sobre eSocial (Processos de SST) com Orion Sávio – Analista de Políticas Sociais e Subsecretario do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Fazenda

2018-11-27T09:02:50+00:00

A Intelligenza esteve presente na 21º conferência anual da Asug Brasil. Além de patrocinar o evento, a consultoria compartilhou muito conteúdo sobre eSocial e os processos de SST. Flavio Legieri (CEO) falou sobre os desafios superados nas entregas de +40 projetos de eSocial (processos de RH) e como a Intelligenza adquiriu expertise para guiar os [...]

Sabatina Sobre eSocial (Processos de SST) com Orion Sávio – Analista de Políticas Sociais e Subsecretario do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Fazenda2018-11-27T09:02:50+00:00

eSocial – Cota de Aprendiz – STS decide que cargo de Vigilantes devem entrar no cálculo

2018-11-23T14:41:50+00:00

Prezados Leitores! Decisão do TST diz que o cargo de "Vigilante" deve fazer parte do cálculo da cota dos aprendizes. A empresa alegava que a função não é compatível com o instituto da aprendizagem A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da empresa, contra a decisão em que se [...]

eSocial – Cota de Aprendiz – STS decide que cargo de Vigilantes devem entrar no cálculo2018-11-23T14:41:50+00:00

Receita Federal – Imposto de Renda – Novas Regras

2018-11-23T13:49:44+00:00

Prezados Leitores! Este é leitura obrigatória. Foi publicado hoje, 23/11, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.580/18, que revoga o Decreto nº 3.000 de março de 1999, trazendo um novo Regulamento do Imposto de Renda. Por meio deste está sendo regulamento a legislação referente ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer [...]

Receita Federal – Imposto de Renda – Novas Regras2018-11-23T13:49:44+00:00

Receita Federal – CNO – Cadastro Nacional de Obras

2018-11-23T13:27:07+00:00

Prezados Leitores! Instituído o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e dispõe sobre o seu funcionamento. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXV do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 [...]

Receita Federal – CNO – Cadastro Nacional de Obras2018-11-23T13:27:07+00:00