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Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020

2020-01-03T12:55:33-03:00

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020. Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, bem como eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2020 será liberada [...]

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SST – MPT alerta para riscos nas mudanças propostas para o PCMSO

2019-12-30T09:29:41-03:00

Prezados, bom dia! Para contribuir com o processo de modernização das normas regulamentadoras, o Ministério Público do Trabalho emitiu a segunda nota técnica da semana. Desta vez, com sugestões de aprimoramento do texto original da proposta do Governo Federal para a Norma Regulamentadora nº 7, que estabelece os parâmetros mínimos e as diretrizes gerais para [...]

SST – MPT alerta para riscos nas mudanças propostas para o PCMSO2019-12-30T09:29:41-03:00

Trabalhista – Folha de Pagamento – Isenção de Tributos- Contrato Verde Amarelo

2019-12-27T12:27:21-03:00

Prezados, boa tarde! Portaria ME Nº 671 - Prevê a produção de efeitos de dispositivos constantes da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019 . ME fixa produção de efeitos de dispositivos da MP 905 sobre o Contrato Verde e Amarelo O presente Ato estabelece que as normas constantes dos artigos 9º [...]

Trabalhista – Folha de Pagamento – Isenção de Tributos- Contrato Verde Amarelo2019-12-27T12:27:21-03:00

Receita Federal – Extingue a necessidade da apresentação dos documentos originais ou cópias autenticadas

2019-12-26T08:55:13-03:00

Prezados, bom dia! Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.917, que trata do atendimento prestado pela Receita Federal no ambiente virtual. As alterações buscam simplificar a vida do cidadão ao reduzir o número de demandas, bem como racionalizar a prestação de serviços por meio virtual. A nova norma [...]

Receita Federal – Extingue a necessidade da apresentação dos documentos originais ou cópias autenticadas2019-12-26T08:55:13-03:00

eSocial – Novo cronograma 2020

2019-12-26T08:19:33-03:00

Prezados, bom dia! Publicada portaria nº 1.419, de 23 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). (Processo nº 19964.108714/2019-13). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. [...]

eSocial – Novo cronograma 20202019-12-26T08:19:33-03:00

SRF – Auxílio Creche – Rendimentos Isentos

2019-12-23T09:48:10-03:00

Auxilio Creche - RendimentosIsentos Esclarecimento do tratamento tributário de auxílio-creche ou pré-escolar. Solução de Consulta COSIT 294/2019 A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta em referência: “Os valores pagos a título de auxílio-creche, conforme o Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito [...]

SRF – Auxílio Creche – Rendimentos Isentos2019-12-23T09:48:10-03:00

Trabalhista – Fim do Exame Toxicológico

2019-12-23T09:32:41-03:00

Prezados, bom dia! Sempre procuro refletir sobre algumas decisões no Brasil, esta principalmente, pois analisando dados do MTP (Ministério Público do Trabalho), parece-me que o ato é um grande retrocesso, com forte impacto humanitário. a) 92% dos motoristas profissionais são favoráveis à exigência do exame toxicológico ( pesquisa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo [...]

Trabalhista – Fim do Exame Toxicológico2019-12-23T09:32:41-03:00

DIRF 2020 – Aprovado Layout

2019-12-12T15:11:31-03:00

Prezados, boa tarde! DIRF 2020 - APROVADO LAYOUT Ato Declaratório Executivo COFIS nº 65, de 29 de Novembro de 2019, dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2020). * Link de acesso Layout (ir em anexo único): http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=105471 * Principal mudança de 2019 [...]

DIRF 2020 – Aprovado Layout2019-12-12T15:11:31-03:00

eSocial – Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12

2019-12-10T13:43:15-03:00

Prezados, boa tarde! Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho "verde e amarelo" a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta demais informações e testes. Base de dados não será zerada. A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho "verde e amarelo" no [...]

eSocial – Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/122019-12-10T13:43:15-03:00