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Trabalhista – Consolidação das normas das profissões regulamentadas e Conselhos Profissionais.

2019-08-20T11:25:00-03:00

Prezados, bom dia! A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho lançou consultas públicas para a simplificação e adequação de decretos que regulamentam a legislação trabalhista. As contribuições podem ser enviadas até o dia 30 de agosto no endereço eletrônico participa.br/secretaria-de-trabalho. O objetivo da consulta pública é possibilitar a manifestação de entidades representativas das diversas profissões e [...]

Trabalhista – Consolidação das normas das profissões regulamentadas e Conselhos Profissionais.2019-08-20T11:25:00-03:00

Trabalhista: FGTS – Conselho aprova distribuição de 100% do lucro de 2018.

2019-08-20T09:32:38-03:00

Prezados, bom dia! Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada hoje (19) pelo Conselho Curador. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do exercício anterior aos cotistas. [...]

Trabalhista: FGTS – Conselho aprova distribuição de 100% do lucro de 2018.2019-08-20T09:32:38-03:00

Cotidiano – Novo RG começa hoje a ser emitido em São Paulo

2019-08-20T08:00:56-03:00

Prezados, bom dia! O Estado de São Paulo passará a emitir, a partir desta terça-feira (20), um novo modelo da carteira de identidade (RG). Os parâmetros do documento atenderão ao decreto federal 9.278 de 2018, que padroniza as novas cédulas de identidade. O prazo para que os Estados atendam a determinação é março de 2020. [...]

Cotidiano – Novo RG começa hoje a ser emitido em São Paulo2019-08-20T08:00:56-03:00

eSocial: Seguro Desempregado – Problema na remuneração e Base do INSS

2019-08-19T09:24:51-03:00

Prezados, bom dia! eSocial Seguro Desemprego - Problema na Remuneração Os empregados estão com problema na remuneração do seguro desemprego, refletindo inclusive na base do INSS. A origem do erro está nas férias gozadas no mês, alguns sistemas elas são projetadas como rubricas informativa, você tem essas rubricas? Muita calma nesta hora, se sim, você [...]

eSocial: Seguro Desempregado – Problema na remuneração e Base do INSS2019-08-19T09:24:51-03:00

RFB – Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb

2019-08-15T16:57:41-03:00

Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb A alteração das regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) foram publicadas hoje no DOU Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1906 que altera regras relativas à Declaração [...]

RFB – Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb2019-08-15T16:57:41-03:00

Senado – Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias.

2019-08-15T12:23:25-03:00

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde. A relatora da proposta, [...]

Senado – Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias.2019-08-15T12:23:25-03:00

RFB – CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física

2019-08-15T12:11:24-03:00

Prezados, boa tarde! Receita Federal altera norma que regula o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física. Entenda para que serve e quem deve fazer o cadastro: https://www.youtube.com/watch?v=ZsPqknvPUjE O que diz a Instrução Normativa. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.828, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica [...]

RFB – CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física2019-08-15T12:11:24-03:00

Previdência – Quem deve pagar o Salário-Maternidade de quem trabalha em empresa?

2019-08-13T11:59:21-03:00

Prezados, bom dia! Quem deve pagar o Salário-Maternidade de quem trabalha em empresa? Deve ser pago diretamente pelo empregador. O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham em empresas, deve ser pago diretamente pelo empregador. Isto significa que essas seguradas não precisam [...]

Previdência – Quem deve pagar o Salário-Maternidade de quem trabalha em empresa?2019-08-13T11:59:21-03:00

Previdência Social – Resolução nº 695 – Reconhecimento inicial de direitos em prazo igual ou inferior a 45 dias

2019-08-12T11:33:10-03:00

#INSS - Liberação de Benefícios em 45 dias. INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios. A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. O INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de [...]

Previdência Social – Resolução nº 695 – Reconhecimento inicial de direitos em prazo igual ou inferior a 45 dias2019-08-12T11:33:10-03:00

Trabalhista – CFA – Resolução Normativa nº 569 – Dispõe sobre as atividades de supervisor de estágio nos campos da Administração.

2019-08-12T11:14:40-03:00

Prezado, bom dia! A Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 - Lei Federal de Estágio que revogou a Lei nº 6.494/77, estabeleceu novas normas quanto à contratação de estudantes na condição de estagiários. A empresa deve conhecer bem esta regra, pois ela estabelece critérios para formalizar o programa de estágio, evitando reconhecimento de [...]

Trabalhista – CFA – Resolução Normativa nº 569 – Dispõe sobre as atividades de supervisor de estágio nos campos da Administração.2019-08-12T11:14:40-03:00