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Trabalhista – Publicado novo manual de movimentação da conta vinculada como instrumento disciplinador de saque do FGTS

2018-08-15T09:27:07+00:00

A Portaria MTE nº 723/2012, que criou o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP), destinado ao cadastramento das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, foi alterada para determinar, entre outros, que as entidades formadoras ficam obrigadas a registrar no CNAP as turmas previstas e/ou confirmadas e realizar o cadastro dos aprendizes vinculados a essas turmas, [...]

Trabalhista – Publicado novo manual de movimentação da conta vinculada como instrumento disciplinador de saque do FGTS2018-08-15T09:27:07+00:00

Trabalhista – Publicado novo manual de movimentação da conta vinculada como instrumento disciplinador de saque do FGTS

2018-08-15T08:16:10+00:00

Trabalhista - Publicado novo manual de movimentação da conta vinculada como instrumento disciplinador de saque do FGTS A Caixa Econômica Federal (Caixa) publicou o Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada, que disciplina a movimentação das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados [...]

Trabalhista – Publicado novo manual de movimentação da conta vinculada como instrumento disciplinador de saque do FGTS2018-08-15T08:16:10+00:00

eSocial – DCTFWEB – Empresas: Fechamento da folha da competência 08/2018 somente deverá ser feito a partir do início da DCTFWeb

2018-08-09T08:14:11+00:00

Previsão é de que a DCTFWeb esteja disponível a partir de 27/08. Orientação é de que não sejam enviados os eventos S-1299 da competência agosto/2018 até que a DCTFWeb esteja operacional. Se a folha de agosto/2018 for fechada antes que a DCTFWeb entre em operação deverá ser reaberta e encerrada novamente. Medida não altera os [...]

eSocial – DCTFWEB – Empresas: Fechamento da folha da competência 08/2018 somente deverá ser feito a partir do início da DCTFWeb2018-08-09T08:14:11+00:00

Trabalhista – Comunicado de utilidade pública – Capacitação

2018-08-08T10:47:01+00:00

O Ministério do Trabalho em parceria com Universidade Federal de Brasilia, criou a plataforma "Escola do Trabalhador". Nesta temos vários treinamentos (on-line), totalmente grátis, com emissão de certificação. Veja alguns dos cursos (todos 40 horas): (1) TI - Segurança da Informação (2) Gestão de Negócios - (2.1) Fundamentos e Processos de gestão de Recursos Humanos; [...]

Trabalhista – Comunicado de utilidade pública – Capacitação2018-08-08T10:47:01+00:00

eSocial Fase 4 – Saúde e Segurança do Trabalho – Comunicado a cerca da reunião do Grupo Piloto em 02/08/2018

2018-08-08T09:36:23+00:00

Na última quinta-feira (02/08/2018), a INTELLIGENZA esteve presente no SERPRO em Belo Horizonte para mais uma reunião do Grupo Piloto do eSocial, mas desta vez com o foco em discutir os layouts dos eventos relacionados a SST (Saúde e Segurança do Trabalho). Esta foi uma reunião organizada pelo agora denominado Subgrupo de eSocial SST, e [...]

eSocial Fase 4 – Saúde e Segurança do Trabalho – Comunicado a cerca da reunião do Grupo Piloto em 02/08/20182018-08-08T09:36:23+00:00

eSocial – Empresa deixou de ter movimentação no meio do exercício, quando devo comunicar o governo?

2018-08-07T16:00:19+00:00

Consultamos o eSocial a respeito das empresas  que deixaram de ter "movimentação" no decorrer do exercício. É sabido que empresas sem movimentação desde os primórdios (zero de vinculo empregatício desde a abertura), tem obrigação de comunicar o eSocial no início do exercício (janeiro). E quando a empresa tinha e deixa de ter movimentação no meio [...]

eSocial – Empresa deixou de ter movimentação no meio do exercício, quando devo comunicar o governo?2018-08-07T16:00:19+00:00

eSocial – Morre 01 trabalhador a cada 3 horas no Brasil de Acidente de Trabalho.

2018-08-13T10:32:14+00:00

A imagem que você está vendo não é da campanha "O Brasil que eu quero", sim do "Brasil que eu não quero". Você sabia que existe um observatório que monitora no Brasil todos os registros de Acidente de Trabalho e o custa desta epidemia nos cofres públicos? Estima-se que o INSS registra a cada 3h [...]

eSocial – Morre 01 trabalhador a cada 3 horas no Brasil de Acidente de Trabalho.2018-08-13T10:32:14+00:00

Trabalhista – Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa

2018-08-03T11:50:02+00:00

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou uma cooperativa de pagar férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, a um operador demitido por justa causa. Com base em norma da CLT e na Súmula 171 do TST, o colegiado reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que havia deferido o [...]

Trabalhista – Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa2018-08-03T11:50:02+00:00

eSocial – Lança nova Central de Atendimento para orientar empregadores: 0800 730 0888

2018-08-01T16:26:53+00:00

Publicado: 01/08/2018 O eSocial disponibilizou para todos os empregadores, inclusive os domésticos, a Central de Atendimento 0800 730 0888. Esse número aceitará ligações a partir de telefones fixos e esclarecerá dúvidas operacionais, relacionadas ao envio, consulta e edição de eventos transmitidos para o eSocial, além da utilização dos módulos Web do eSocial (Web Empresas, MEI e Web Doméstico). O [...]

eSocial – Lança nova Central de Atendimento para orientar empregadores: 0800 730 08882018-08-01T16:26:53+00:00

eSocial – Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas

2018-08-01T15:57:16+00:00

Publicado: 01/08/2018 site oficial portal.eSocial Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente informados como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, o regime previdenciário dos servidores públicos. O erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua base de dados. O Comitê Gestor do eSocial adverte que o erro deverá ser [...]

eSocial – Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas2018-08-01T15:57:16+00:00