Loading...

Trabalhista – TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

2018-06-22T08:55:05+00:00

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas ou consolidadas na vigência da lei [...]

Trabalhista – TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista 2018-06-22T08:55:05+00:00

eSocial – Fique atento ao novo prazo de disponibilidade do retorno das consultas da Qualificação Cadastral

2018-06-22T08:42:18+00:00

Com a proximidade da obrigatoriedade do eSocial para as empresas do segundo grupo, o número de consultas em lote para fins de Qualificação Cadastral cresceu de forma significativa. Por esse motivo, a aplicação apresentou instabilidade nos últimos dias, deixando de retornar as consultas no tempo adequado. A Dataprev está monitorando o sistema e realizando manutenções na aplicação visando [...]

eSocial – Fique atento ao novo prazo de disponibilidade do retorno das consultas da Qualificação Cadastral 2018-06-22T08:42:18+00:00

Trabalhista – Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão

2018-06-22T08:31:44+00:00

A Justiça do Trabalho não pode obrigar uma empresa a cumprir decisão, referente a pagamento de execução, em determinado número de dias sob pena de multa. Isso porque o artigo 880 da CLT determina o pagamento da condenação na fase de execução, mas não fixa multa por descumprimento da sentença nos processos trabalhistas. Com esse entendimento, a [...]

Trabalhista – Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão 2018-06-22T08:31:44+00:00

eSocial – Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita do eSocial acontecerá em 26/06

2018-06-22T08:15:12+00:00

Ambiente de testes ficará indisponível no dia 26/06, das 08h às 18h No dia 26/06/2018, terça-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão reenviá-los posteriormente. Para realização da limpeza, o sistema ficará indisponível das [...]

eSocial – Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita do eSocial acontecerá em 26/06 2018-06-22T08:15:12+00:00

eSocial, agora ao vivo na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados Federais

2018-06-21T11:36:32+00:00

Agora, acompanhe "ao vivo" eSocial na Comissão de Ciência e Tecnologia na Câmara de Deputados. http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/transmissoes-do-dia/aoVivoSinais?codReuniao=52963

eSocial, agora ao vivo na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados Federais 2018-06-21T11:36:32+00:00

Trabalhista – Governo disciplina os procedimentos para emissão de CTPS para imigrantes

2018-06-21T08:22:55+00:00

O Secretário de Políticas Públicas de Emprego determinou que a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes com estada legal no País será feita exclusivamente pelas Superintendências, Gerências e Agências Regionais do Trabalho, após serem devidamente habilitadas pela Coordenação de Identificação e Registro Profissional. A CTPS será entregue ao interessado pessoalmente, [...]

Trabalhista – Governo disciplina os procedimentos para emissão de CTPS para imigrantes 2018-06-21T08:22:55+00:00

Trabalhista – Indenização do intervalo intrajornada suprimido não gera depósito de FGTS

2018-06-21T08:06:38+00:00

O valor da indenização devida ao empregado, pelo período suprimido parcial ou integralmente do seu intervalo intrajornada (para descanso e refeição), não será computado para cálculo de depósito ao FGTS quando o fato gerador for originado a partir de 11.11.2017 (data do início de vigência da Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista). Auditor [...]

Trabalhista – Indenização do intervalo intrajornada suprimido não gera depósito de FGTS 2018-06-21T08:06:38+00:00

eSocial – Retrocálculo da Folha de Pagamento – Cuidado com os motivos.

2018-06-19T11:37:29+00:00

Abordaremos um tema super complexo, que gera sempre interpretações diversas: RETROCÁLCULO. Primeiro vamos discorrer a parte sistêmica, por fim, alguns pontos processuais. Agradeço de antemão, meu amigo Felipe Cecchetti, renomado consultor SAP HCM que deu inicio ao estudo, observando com desvelo este cenário. Ele observou que algumas empresas continuam aplicando o Retrocálculo com Motivo “0001 [...]

eSocial – Retrocálculo da Folha de Pagamento – Cuidado com os motivos. 2018-06-19T11:37:29+00:00

Trabalhista – Violência no trabalho provoca mortes e adoecimentos

2018-06-19T08:56:13+00:00

Aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema foi escolhido para conscientizar a sociedade da importância de se combater práticas que ocorrem no ambiente do trabalho e que podem resultar em problemas físicos e psicológicos. As ações do Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e [...]

Trabalhista – Violência no trabalho provoca mortes e adoecimentos 2018-06-19T08:56:13+00:00

eSocial – Caixa divulga nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor do eSocial.

2018-06-18T11:17:46+00:00

A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou a versão 3.0 do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimento do FGTS (GRFGTS), para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e ambiente de produção após a [...]

eSocial – Caixa divulga nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor do eSocial. 2018-06-18T11:17:46+00:00