Loading...

Projeto de Lei – Dedução Fiscal de Cursos de Graduação e Pós-Graduação

2019-06-19T08:20:11-03:00

Prezados, bom dia! Dedução Fiscal - Cursos de Graduação e Pós-Graduação Projeto pretende incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação no rol das isenções das contribuições previdenciárias das empresas. A proposta é incentivar as empresas a contribuir financeiramente com a frequência de seus empregados em cursos de graduação e pós-graduação (em todas as modalidades), com vistas a obterem [...]

Projeto de Lei – Dedução Fiscal de Cursos de Graduação e Pós-Graduação2019-06-19T08:20:11-03:00

eSocial – NOTA TÉCNICA Nº 14/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5

2019-06-18T11:12:39-03:00

NOTA TÉCNICA Nº 14/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5 Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas. Datas previstas para implantação: a) Itens 1, 2, 5, 6, 9, 10 e 12: 26/06/2019 (ambientes de Produção Restrita e Produção); b) Itens 3, 4, 7, 8 [...]

eSocial – NOTA TÉCNICA Nº 14/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.52019-06-18T11:12:39-03:00

Previdenciária – Receita Federal esclarece sobre contribuição previdenciária patronal de produtor rural pessoa jurídica e por agroindústria relativo à valores de devoluções de vendas

2019-06-18T07:34:45-03:00

‎#PRODUTORURAL - Pessoa Jurídica Previdenciária - Receita Federal esclarece sobre contribuição previdenciária patronal de produtor rural pessoa jurídica e por agroindústria relativo à valores de devoluções de vendas. A Receita Federal do Brasil esclareceu que, por falta de previsão legal, os valores relativos às devoluções de venda não podem ser deduzidos da receita bruta proveniente [...]

Previdenciária – Receita Federal esclarece sobre contribuição previdenciária patronal de produtor rural pessoa jurídica e por agroindústria relativo à valores de devoluções de vendas2019-06-18T07:34:45-03:00

eSocial – Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”

2019-06-17T16:42:11-03:00

Prezados, boa tarde! Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, mas o sistema de cobrança acusa falta de recolhimento em GPS. Veja como resolver. A Receita Federal do Brasil publicou esclarecimentos sobre um problema que ocorreu com algumas empresas do grupo 2 enviaram a DCTFWeb 04/2019 e pagaram [...]

eSocial – Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”2019-06-17T16:42:11-03:00

STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa

2019-06-14T16:04:51-03:00

‎#HOMOFOBIA é crime desde ontem e sempre.  STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por [...]

STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa2019-06-14T16:04:51-03:00

Trabalhista – ABNT – Pública Relatório Técnico sobre Protetor Auditivo e sua eficácia

2019-06-14T15:43:16-03:00

#EPI - Protetor Auditivo e sua eficácia ABNT concluí o relatório técnico de "Eficácia do Protetor Auditivo" elaborado pela Comissão Especial de Equipamentos de Proteção Auditiva - ABNT/CB32 e aprovado em sua versão final. Objetivo do relatório: O presente documento tem por finalidade apresentar aspectos técnicos e legais quanto a eficácia do protetor auditivo na [...]

Trabalhista – ABNT – Pública Relatório Técnico sobre Protetor Auditivo e sua eficácia2019-06-14T15:43:16-03:00

Receita Federal – Equipamento de Proteção Individual – Autorizado obtenção de crédito de PIS e Cofins.

2019-06-14T14:51:24-03:00

Prezados, boa tarde! Assunto interessa muito sua área fiscal, financeira, jurídica e beneficia diretamente SST. SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 183, DE 31 DE MAIO DE 2019 - A Receita Federal permite que os contribuintes obtenham créditos de PIS e Cofins na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) fornecidos a trabalhadores alocados na produção [...]

Receita Federal – Equipamento de Proteção Individual – Autorizado obtenção de crédito de PIS e Cofins.2019-06-14T14:51:24-03:00

Cidadania – Hoje 14.06 Dia mundial do doador de sangue

2019-06-14T09:11:24-03:00

Hoje dia mundial do doador. Qual a importância de doar sangue? A doação de sangue é um compromisso social, ato de amor, pois o sangue é necessário para realização das cirurgias nas unidades hospitalares. Para termos noção da necessidade, o INCA (Instituto Nacional do Cancer), necessite para atender à demanda, em média, de 2000 doadores [...]

Cidadania – Hoje 14.06 Dia mundial do doador de sangue2019-06-14T09:11:24-03:00

eSocial – Portaria nº 300 – Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, e dá outras providências.

2019-06-14T08:51:56-03:00

Sexta-feira recheada de novidades! Portaria institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando [...]

eSocial – Portaria nº 300 – Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, e dá outras providências.2019-06-14T08:51:56-03:00

FGTS – CPF substituirá o PIS/PASEP/NIT/NIS

2019-06-14T07:31:02-03:00

Prezados bom dia! A Caixa Econômica Federal publicou no DOU de hoje (13/06/2019) a Circular 862 que altera o Manual de Orientação - Movimentação da Conta Vinculada. Através do Decreto 9.723 de 11 de Março de 2019, o presidente determinou que o CPF substituiria o PIS/PASEP/NIT/NIS, entre outas substituições contidas no Decreto, agora a CAIXA [...]

FGTS – CPF substituirá o PIS/PASEP/NIT/NIS2019-06-14T07:31:02-03:00