Loading...

eSocial – DCTFWEB – Grupo 2 – Mudança no calendário

2019-04-22T13:55:28+00:00

Prezados Leitores! DCTFWEB - Mudança no calendário A partir do mês de abril de 2019, para as demais entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais”, do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano-calendário de 2017 acima de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), exceto aquelas [...]

eSocial – DCTFWEB – Grupo 2 – Mudança no calendário2019-04-22T13:55:28+00:00

eSocial – Nota Orientativa nº 16/2019

2019-04-18T16:26:26+00:00

Prezados Leitores! Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é "Case Insensitive" para diferenciação entre maiúsculo e minúsculo. Isso significa que a utilização de letras maiúsculas ou minúsculas no preenchimento dos campos é indiferente para a base de dados. Por exemplo, [...]

eSocial – Nota Orientativa nº 16/20192019-04-18T16:26:26+00:00

eSocial – FIM DO PRAZO DE CONVIVÊNCIA ENTRE AS VERSÕES 2.4.02 E 2.5 DO LEIAUTE

2019-04-18T08:23:18+00:00

Prezados Leitores! A convivência de versões (período em que o eSocial suporta mais de uma versão de leiaute) tem como objetivo oferecer flexibilidade para que as empresas realizem a migração da versão anterior para a nova. A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de produção foi fixada no período de 21/01/2019 a [...]

eSocial – FIM DO PRAZO DE CONVIVÊNCIA ENTRE AS VERSÕES 2.4.02 E 2.5 DO LEIAUTE2019-04-18T08:23:18+00:00

Declaração do Imposto de Renda PF – 2019 – Faltam 15 dias

2019-04-16T15:39:52+00:00

FALTAM 2 SEMANAS... DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2019 Quem ganhou mais de R$ 28.559,70 em 2018 é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda 2019. O prazo de entrega este ano será mais curto: começa em 7 de março e vai até 30 de abril, às 23h59, horário de Brasília. partir desta [...]

Declaração do Imposto de Renda PF – 2019 – Faltam 15 dias2019-04-16T15:39:52+00:00

Trabalhista – Digitalização em SST

2019-04-12T11:13:42+00:00

Prezados Leitores! PORTARIA Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 67, alínea f, inciso VII, do Decreto [...]

Trabalhista – Digitalização em SST2019-04-12T11:13:42+00:00

Trabalhista – Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para Páscoa

2019-04-10T11:43:10+00:00

Com a chegada do período da Páscoa, as vendas esquentam e surgem oportunidades para quem está à procura de um emprego. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram abertas cerca de 10,7 mil vagas de trabalho temporário. Mas você sabe como funciona esta modalidade de contratação? De [...]

Trabalhista – Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para Páscoa2019-04-10T11:43:10+00:00

Reforma Trabalhista – Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato.

2019-04-08T09:06:39+00:00

Bom dia a todos! Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo que instituiu o banco de horas da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) no período 2006/2007 sem a anuência do sindicato. Segundo os ministros, deve prevalecer a [...]

Reforma Trabalhista – Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato.2019-04-08T09:06:39+00:00

Previdenciária – RFB esclarece sobre Auxílio-Doença e Auxílio Maternidade (IRPF)

2019-04-04T08:32:06+00:00

Prezados Leitores! A Receita Federal do Brasil esclareceu que valores recebidos por empregados a título de terço constitucional de férias constituem hipótese de incidência das contribuições sociais previdenciárias. Por constituir parcela não indenizatória, de caráter contraprestativo e salarial, paga ao trabalhador em razão do seu exercício laboral em horário excedente ao aprazado, em conformidade com [...]

Previdenciária – RFB esclarece sobre Auxílio-Doença e Auxílio Maternidade (IRPF)2019-04-04T08:32:06+00:00

Previdenciária – Imunidade de contribuições previdenciárias de entidade beneficente não abrange salário do aprendiz

2019-04-04T08:15:42+00:00

Prezados Leitores! Previdenciária - Imunidade de contribuições previdenciárias de entidade beneficente não abrange salário do aprendiz. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que a imunidade de contribuições previdenciárias, de entidades beneficentes de assistência social, não se estende ao salário do aprendiz, reembolsado por terceiro tomador de seu serviço. (Solução de Consulta Cosit nº 144/2019 [...]

Previdenciária – Imunidade de contribuições previdenciárias de entidade beneficente não abrange salário do aprendiz2019-04-04T08:15:42+00:00

eSocial – Eventos SST – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

2019-04-02T09:08:57+00:00

Prezados Leitores! eSocial - Eventos SST - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados. Qual a data de envio desta informação para o eSocial? Estamos falando do evento S-2245 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados. Veja este exemplo: O trabalhador iniciou o treinamento no dia 02/01 com término 05/02, o que diz o manual: Prazo de envio: até [...]

eSocial – Eventos SST – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados2019-04-02T09:08:57+00:00