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About Francisco Pereira

Com mais de 25 anos de experiência em RH, formado em Administração de Empresas. Há 08 anos no segmento de TI, participando ativamente de projetos eSocial, hoje responsável pela área de Legal da INTELLIGENZA.

Trabalhista – Disponível vídeos das Audiências das Normas Regulamentadoras nº 07, 09 e 17.

2019-09-13T14:34:43-03:00

Prezados, boa tarde! FUNDACENTRO disponibiliza os vídeos das Audiências Públicas das Normas Regulamentadoras nº 07, 09 e 17. Audiência Pública sobre a revisão da NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional  - PCMSO) https://www.youtube.com/watch?v=hEscsLveSvE Audiência Pública sobre a revisão da NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) https://www.youtube.com/watch?v=3QYAbjwvzos Audiência Pública sobre a revisão da [...]

Trabalhista – Disponível vídeos das Audiências das Normas Regulamentadoras nº 07, 09 e 17.2019-09-13T14:34:43-03:00

eSocial – Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes.

2019-09-11T07:27:59-03:00

Prezados, bom dia! Representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previdência), Serpro e Dataprev  reuniram-se em Brasília com entidades que compõem o GT Confederativo no dia 04/09/2019 e com empresas usuárias nos dias 02 e 03/09/2019 para tratarem da simplificação do eSocial. Foram analisadas e discutidas as [...]

eSocial – Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes.2019-09-11T07:27:59-03:00

SST – Evento “V Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Violências no trabalho: enfrentamento e superação”

2019-09-10T10:19:20-03:00

Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro O evento será realizado de 16 a 18/10. 09/09/19 - Estão abertas a partir dessa segunda-feira (9) as inscrições para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro, que será realizado de 16 a 18/10 no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Com o [...]

SST – Evento “V Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Violências no trabalho: enfrentamento e superação”2019-09-10T10:19:20-03:00

eSocial – Processo de Simplificação

2019-09-10T07:55:54-03:00

Prezados, bom dia! A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no Artigo 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019. Esta revisão visa a realizar pequenos ajustes na Nota Técnica em referência. Previsão de implantação • Ambiente de produção restrita: 08/10/2019. • Ambiente [...]

eSocial – Processo de Simplificação2019-09-10T07:55:54-03:00

Trabalhista – Vale Transporte – Empregada que ia trabalhar de bicicleta não tem direito

2019-09-09T09:05:07-03:00

Prezados, boa dia! A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de cozinha do restaurante Rodrigues Goumert Eireli, em Cabo Frio (Região dos Lagos). Ela requisitou, na Justiça do Trabalho, o pagamento de valores de vale-transporte alegando ser obrigada a realizar o trajeto [...]

Trabalhista – Vale Transporte – Empregada que ia trabalhar de bicicleta não tem direito2019-09-09T09:05:07-03:00

Hoje – Dia do Administrador de Empresas

2019-09-09T08:16:49-03:00

Prezados, bom dia! Hoje comemoramos o "Dia do Administrador de Empresas". Nove de setembro é o "Dia Nacional do Administrador", por ser a data de assinatura da Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que criou a profissão de Administrador. O Dia do Administrador foi instituído pela Resolução CFA nº 65/68, de 09/12/68. E [...]

Hoje – Dia do Administrador de Empresas2019-09-09T08:16:49-03:00

SST – Supremo Tribunal Federal decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco.

2019-09-06T16:23:25-03:00

Prezados, boa tarde! Prevaleceu o entendimento do relator do RE, ministro Alexandre de Moraes, de que não há impedimento à possibilidade de que as indenizações acidentária e civil se sobreponham. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em [...]

SST – Supremo Tribunal Federal decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco.2019-09-06T16:23:25-03:00

FGTS – Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

2019-09-05T08:08:00-03:00

Prezados, bom dia! Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS. Circular nº 871, de 04 Setembro de 2019 (DOU - Publicado em: 05/09/2019 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 50). http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-871-de-4-de-setembro-de-2019-214563612 Caminho: Caixa - FGTS - Downloads - Manual de Fomento do Agente Operador. http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx

FGTS – Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.2019-09-05T08:08:00-03:00

Trabalhista – AppTJe – Acompanhe seus processos na Justiça do Trabalho pelo seu celular.

2019-09-03T08:50:45-03:00

Prezados, bom dia! AppTJe - Acompanhe seus processos na Justiça do Trabalho no seu celular. Trabalhadores não conseguiam acompanhar o andamento do seu processo na Justiça do Trabalho (salvo pessoalmente). Agora através de aplicativo JTe você terá rastreabilidade total da ação, é SEU direito saber em que pé está o andamento do pleito. Não tenho [...]

Trabalhista – AppTJe – Acompanhe seus processos na Justiça do Trabalho pelo seu celular.2019-09-03T08:50:45-03:00