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About Francisco Pereira

Com mais de 25 anos de experiência em RH, formado em Administração de Empresas. Há 08 anos no segmento de TI, participando ativamente de projetos eSocial, hoje responsável pela área de Legal da INTELLIGENZA.

Trabalhista – Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

2019-05-03T08:19:46-03:00

Trabalhista - Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A ação foi [...]

Trabalhista – Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres2019-05-03T08:19:46-03:00

COTA PCD – Empresa com 50 a 99 funcionários pode ter cota para pessoa com deficiência

2019-05-03T08:16:40-03:00

Prezados Leitores! Empresa com 50 a 99 funcionários pode ter cota para pessoa com deficiência. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto (PL 1235/2019) da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que propõe a ampliação da obrigatoriedade de contratação de percentual mínimo de pessoas com deficiência e reabilitadas da Previdência Social. De acordo [...]

COTA PCD – Empresa com 50 a 99 funcionários pode ter cota para pessoa com deficiência2019-05-03T08:16:40-03:00

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciária – 05.2019

2019-04-29T13:31:25-03:00

Prezados Clientes! Abril terminando, vamos nos preparar para o próximo mês? Disponibilizando agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias. Link para download https://we.tl/t-YPVNFPSFYz Fonte: IOB Ótima semana a todos! Francisco Pereira

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciária – 05.20192019-04-29T13:31:25-03:00

Receita esclarece regras relativa à entrega da DCTFWeb – 2ª Fase de Implantação

2019-04-24T16:30:31-03:00

Objetiva a presente nota esclarecer os contribuintes sobre a implantação da DCTFWeb em face das alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB nº 1.884 de 17 de abril de 2019. a) Nova segunda etapa de implantação da DCTFWeb  A Receita Federal editou a Instrução Normativa nº 1.884, em 17 de abril de 2019 definindo que apenas as entidades empresariais com faturamento no ano-calendário [...]

Receita esclarece regras relativa à entrega da DCTFWeb – 2ª Fase de Implantação2019-04-24T16:30:31-03:00

Novo Código de Ética Médica estabelece limites, compromissos e direitos para profissionais e pacientes no País.

2019-04-24T07:36:58-03:00

Prezados Leitores! CFM publica novo código de ética. Novo Código de Ética Médica estabelece limites, compromissos e direitos para profissionais e pacientes no País. O respeito à autonomia do paciente, inclusive na fase da terminalidade da vida; a preservação do sigilo profissional na relação entre médico e paciente; o direito de o médico exercer a [...]

Novo Código de Ética Médica estabelece limites, compromissos e direitos para profissionais e pacientes no País.2019-04-24T07:36:58-03:00

eSocial – DCTFWEB – Grupo 2 – Mudança no calendário

2019-04-22T13:55:28-03:00

Prezados Leitores! DCTFWEB - Mudança no calendário A partir do mês de abril de 2019, para as demais entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais”, do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano-calendário de 2017 acima de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), exceto aquelas [...]

eSocial – DCTFWEB – Grupo 2 – Mudança no calendário2019-04-22T13:55:28-03:00

eSocial – Nota Orientativa nº 16/2019

2019-04-18T16:26:26-03:00

Prezados Leitores! Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é "Case Insensitive" para diferenciação entre maiúsculo e minúsculo. Isso significa que a utilização de letras maiúsculas ou minúsculas no preenchimento dos campos é indiferente para a base de dados. Por exemplo, [...]

eSocial – Nota Orientativa nº 16/20192019-04-18T16:26:26-03:00

eSocial – FIM DO PRAZO DE CONVIVÊNCIA ENTRE AS VERSÕES 2.4.02 E 2.5 DO LEIAUTE

2019-04-18T08:23:18-03:00

Prezados Leitores! A convivência de versões (período em que o eSocial suporta mais de uma versão de leiaute) tem como objetivo oferecer flexibilidade para que as empresas realizem a migração da versão anterior para a nova. A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de produção foi fixada no período de 21/01/2019 a [...]

eSocial – FIM DO PRAZO DE CONVIVÊNCIA ENTRE AS VERSÕES 2.4.02 E 2.5 DO LEIAUTE2019-04-18T08:23:18-03:00

Declaração do Imposto de Renda PF – 2019 – Faltam 15 dias

2019-04-16T15:39:52-03:00

FALTAM 2 SEMANAS... DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2019 Quem ganhou mais de R$ 28.559,70 em 2018 é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda 2019. O prazo de entrega este ano será mais curto: começa em 7 de março e vai até 30 de abril, às 23h59, horário de Brasília. partir desta [...]

Declaração do Imposto de Renda PF – 2019 – Faltam 15 dias2019-04-16T15:39:52-03:00

Trabalhista – Digitalização em SST

2019-04-12T11:13:42-03:00

Prezados Leitores! PORTARIA Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 67, alínea f, inciso VII, do Decreto [...]

Trabalhista – Digitalização em SST2019-04-12T11:13:42-03:00