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About Francisco Pereira

Com mais de 25 anos de experiência em RH, formado em Administração de Empresas. Há 08 anos no segmento de TI, participando ativamente de projetos eSocial, hoje responsável pela área de Legal da INTELLIGENZA.

eSocial – NOTA TÉCNICA Nº 14/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5

2019-06-18T11:12:39-03:00

NOTA TÉCNICA Nº 14/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5 Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas. Datas previstas para implantação: a) Itens 1, 2, 5, 6, 9, 10 e 12: 26/06/2019 (ambientes de Produção Restrita e Produção); b) Itens 3, 4, 7, 8 [...]

eSocial – NOTA TÉCNICA Nº 14/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.52019-06-18T11:12:39-03:00

Previdenciária – Receita Federal esclarece sobre contribuição previdenciária patronal de produtor rural pessoa jurídica e por agroindústria relativo à valores de devoluções de vendas

2019-06-18T07:34:45-03:00

‎#PRODUTORURAL - Pessoa Jurídica Previdenciária - Receita Federal esclarece sobre contribuição previdenciária patronal de produtor rural pessoa jurídica e por agroindústria relativo à valores de devoluções de vendas. A Receita Federal do Brasil esclareceu que, por falta de previsão legal, os valores relativos às devoluções de venda não podem ser deduzidos da receita bruta proveniente [...]

Previdenciária – Receita Federal esclarece sobre contribuição previdenciária patronal de produtor rural pessoa jurídica e por agroindústria relativo à valores de devoluções de vendas2019-06-18T07:34:45-03:00

eSocial – Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”

2019-06-17T16:42:11-03:00

Prezados, boa tarde! Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, mas o sistema de cobrança acusa falta de recolhimento em GPS. Veja como resolver. A Receita Federal do Brasil publicou esclarecimentos sobre um problema que ocorreu com algumas empresas do grupo 2 enviaram a DCTFWeb 04/2019 e pagaram [...]

eSocial – Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”2019-06-17T16:42:11-03:00

STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa

2019-06-14T16:04:51-03:00

‎#HOMOFOBIA é crime desde ontem e sempre.  STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por [...]

STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa2019-06-14T16:04:51-03:00

Trabalhista – ABNT – Pública Relatório Técnico sobre Protetor Auditivo e sua eficácia

2019-06-14T15:43:16-03:00

#EPI - Protetor Auditivo e sua eficácia ABNT concluí o relatório técnico de "Eficácia do Protetor Auditivo" elaborado pela Comissão Especial de Equipamentos de Proteção Auditiva - ABNT/CB32 e aprovado em sua versão final. Objetivo do relatório: O presente documento tem por finalidade apresentar aspectos técnicos e legais quanto a eficácia do protetor auditivo na [...]

Trabalhista – ABNT – Pública Relatório Técnico sobre Protetor Auditivo e sua eficácia2019-06-14T15:43:16-03:00

Receita Federal – Equipamento de Proteção Individual – Autorizado obtenção de crédito de PIS e Cofins.

2019-06-14T14:51:24-03:00

Prezados, boa tarde! Assunto interessa muito sua área fiscal, financeira, jurídica e beneficia diretamente SST. SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 183, DE 31 DE MAIO DE 2019 - A Receita Federal permite que os contribuintes obtenham créditos de PIS e Cofins na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) fornecidos a trabalhadores alocados na produção [...]

Receita Federal – Equipamento de Proteção Individual – Autorizado obtenção de crédito de PIS e Cofins.2019-06-14T14:51:24-03:00

Cidadania – Hoje 14.06 Dia mundial do doador de sangue

2019-06-14T09:11:24-03:00

Hoje dia mundial do doador. Qual a importância de doar sangue? A doação de sangue é um compromisso social, ato de amor, pois o sangue é necessário para realização das cirurgias nas unidades hospitalares. Para termos noção da necessidade, o INCA (Instituto Nacional do Cancer), necessite para atender à demanda, em média, de 2000 doadores [...]

Cidadania – Hoje 14.06 Dia mundial do doador de sangue2019-06-14T09:11:24-03:00

eSocial – Portaria nº 300 – Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, e dá outras providências.

2019-06-14T08:51:56-03:00

Sexta-feira recheada de novidades! Portaria institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando [...]

eSocial – Portaria nº 300 – Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, e dá outras providências.2019-06-14T08:51:56-03:00

FGTS – CPF substituirá o PIS/PASEP/NIT/NIS

2019-06-14T07:31:02-03:00

Prezados bom dia! A Caixa Econômica Federal publicou no DOU de hoje (13/06/2019) a Circular 862 que altera o Manual de Orientação - Movimentação da Conta Vinculada. Através do Decreto 9.723 de 11 de Março de 2019, o presidente determinou que o CPF substituiria o PIS/PASEP/NIT/NIS, entre outas substituições contidas no Decreto, agora a CAIXA [...]

FGTS – CPF substituirá o PIS/PASEP/NIT/NIS2019-06-14T07:31:02-03:00

OIT – Mesmo sem violar tratados trabalhistas internacionais, Brasil volta à lista.

2019-06-13T09:49:12-03:00

A inclusão do Brasil na lista de 24 países que serão analisados pela Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não encontra qualquer fundamento ou justificativa nos tratados trabalhistas ratificados pelo Brasil. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reforça que a nova legislação do trabalho, em vigor desde novembro de 2017, [...]

OIT – Mesmo sem violar tratados trabalhistas internacionais, Brasil volta à lista.2019-06-13T09:49:12-03:00