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About Francisco Pereira

Com mais de 25 anos de experiência em RH, formado em Administração de Empresas. Há 08 anos no segmento de TI, participando ativamente de projetos eSocial, hoje responsável pela área de Legal da INTELLIGENZA.

eSocial – ASUG resumo da última reunião de 2018

2018-12-13T09:29:53+00:00

Prezado Cliente, bom dia! Temos o compromisso de mante-lo sempre atualizando, aqui resumiremos os principais temas abordados na reunião da ASUG (ontem) pela SAP (Inayara). Entregas – Framework Melhorias na visualização de erros, será possível, visualização mais amplas da mensagem de erro, inclusive a estrutura do arquivo XML. Maiores detalhes, consultar a nota 2665262 Ação [...]

eSocial – ASUG resumo da última reunião de 20182018-12-13T09:29:53+00:00

Trabalhista – Resolução do CONFEA – Reforça Competências do Engenheiro de SST

2018-12-12T06:53:06+00:00

Bom dia a todos! Engenheiros de SST temos novidades! Resolução CONFEA Nº 1107 DE 28/11/2018 Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de saúde e segurança e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional. O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - [...]

Trabalhista – Resolução do CONFEA – Reforça Competências do Engenheiro de SST2018-12-12T06:53:06+00:00

eSocial – Vídeos – Liberada nova playlist eSocial Erros

2018-12-11T16:11:25+00:00

Prezados, Nesta data foi dispinibilizada nova playlist, com 11 pequenos vídeos abordando erros no envio de informações ao eSocial e como corrigi-los. Os vídeos, juntamente com o curso completo, estão disponíveis no canal da ENIT - Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, no YouTube. https://www.youtube.com/playlist?list=PLXknSy3x3itnFBw44eQ06lPX4yEBHT-k7

eSocial – Vídeos – Liberada nova playlist eSocial Erros2018-12-11T16:11:25+00:00

Receita Federal – PER/DCOMP WEB – Compensação de Tributos

2018-12-11T07:53:19+00:00

Bom dia Amigos! Observei que o tema ainda provoca muitas dúvidas (compensação de tributos), principalmente a forma de compensar os valores de folha de pagamento no eSocial. A maneira correta de entender e realizar este procedimento (compensação) deve ser através da PER/DCOMP. PER/DCOMP é o programa permitir que o contribuinte preencher, consultar e transmitir pedidos [...]

Receita Federal – PER/DCOMP WEB – Compensação de Tributos2018-12-11T07:53:19+00:00

Trabalhista – SST – NR07 PCMSO – Exame Demissional

2018-12-10T14:17:14+00:00

Prezados Leitores: Portaria N.º 1.031, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n.º 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o [...]

Trabalhista – SST – NR07 PCMSO – Exame Demissional2018-12-10T14:17:14+00:00

eSocial – DCTFWEB – Novo Prazo para os grupos 02 e Optantes do Simples

2018-12-04T15:04:59+00:00

Prezados Leitores! DCTFWEB - Nova data para grupo 2 e optantes do simples nacional  - IN 1853/2018. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 [...]

eSocial – DCTFWEB – Novo Prazo para os grupos 02 e Optantes do Simples2018-12-04T15:04:59+00:00

Previdência – Projeto que cria auxílio para pessoas com deficiência empregadas vai ao Congresso

2018-12-04T14:36:30+00:00

Prezados leitores! O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional, na última sexta-feira, o texto do projeto de lei que "dispõe sobre o auxílio-inclusão para a pessoa com deficiência moderada ou graça". O projeto é interessante, preocupa-me quem pagará esta conta? Longe de criar polêmica, todo benefício aos portadores de deficiência ou programas de inclusão [...]

Previdência – Projeto que cria auxílio para pessoas com deficiência empregadas vai ao Congresso2018-12-04T14:36:30+00:00

Previdenciário – Aprovado Salário e Licença-maternidade na adoção de adolescentes até 18 anos.

2018-12-04T14:05:42+00:00

Aprovado Salário e Licença-maternidade na adoção de adolescentes pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O direito de receber salário e licença-maternidade para quem adotar ou obtiver guarda judicial de adolescentes, previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 143/2016, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto, do senador Telmário Mota (PTB-RR), [...]

Previdenciário – Aprovado Salário e Licença-maternidade na adoção de adolescentes até 18 anos.2018-12-04T14:05:42+00:00

Trabalhista – Fator Previdenciário – Tábua de mortalidade divulgada pelo IBGE altera cálculo do Fator Previdenciário 2019

2018-12-04T08:27:16+00:00

Prezados Leitores! Você certamente pretende se aposentar? Se sim, este post muito lhe interessa, boa leitura. O IBGE divulga tábua de mortalidade que altera o cálculo do Fator Previdenciário 2019. O novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, entrou em vigor no último sábado, dia 1º de [...]

Trabalhista – Fator Previdenciário – Tábua de mortalidade divulgada pelo IBGE altera cálculo do Fator Previdenciário 20192018-12-04T08:27:16+00:00

Trabalhista – Reintegração – STF condena empresa por anotação indevida em carteira de trabalho

2018-12-04T07:41:36+00:00

Prezados Leitores! Empresa anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar reparação de R$ 4 mil por registrar na carteira de trabalho de um empregado que sua reintegração havia sido determinada por ordem judicial. De acordo com a jurisprudência do TST, [...]

Trabalhista – Reintegração – STF condena empresa por anotação indevida em carteira de trabalho2018-12-04T07:41:36+00:00