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About Francisco Pereira

Com mais de 25 anos de experiência em RH, formado em Administração de Empresas. Há 08 anos no segmento de TI, participando ativamente de projetos eSocial, hoje responsável pela área de Legal da INTELLIGENZA.

eSocial – DCTFWEB – Grupo 2 – Mudança no calendário

2019-04-22T13:55:28+00:00

Prezados Leitores! DCTFWEB - Mudança no calendário A partir do mês de abril de 2019, para as demais entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais”, do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano-calendário de 2017 acima de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), exceto aquelas [...]

eSocial – DCTFWEB – Grupo 2 – Mudança no calendário2019-04-22T13:55:28+00:00

eSocial – Nota Orientativa nº 16/2019

2019-04-18T16:26:26+00:00

Prezados Leitores! Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é "Case Insensitive" para diferenciação entre maiúsculo e minúsculo. Isso significa que a utilização de letras maiúsculas ou minúsculas no preenchimento dos campos é indiferente para a base de dados. Por exemplo, [...]

eSocial – Nota Orientativa nº 16/20192019-04-18T16:26:26+00:00

eSocial – FIM DO PRAZO DE CONVIVÊNCIA ENTRE AS VERSÕES 2.4.02 E 2.5 DO LEIAUTE

2019-04-18T08:23:18+00:00

Prezados Leitores! A convivência de versões (período em que o eSocial suporta mais de uma versão de leiaute) tem como objetivo oferecer flexibilidade para que as empresas realizem a migração da versão anterior para a nova. A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de produção foi fixada no período de 21/01/2019 a [...]

eSocial – FIM DO PRAZO DE CONVIVÊNCIA ENTRE AS VERSÕES 2.4.02 E 2.5 DO LEIAUTE2019-04-18T08:23:18+00:00

Declaração do Imposto de Renda PF – 2019 – Faltam 15 dias

2019-04-16T15:39:52+00:00

FALTAM 2 SEMANAS... DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2019 Quem ganhou mais de R$ 28.559,70 em 2018 é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda 2019. O prazo de entrega este ano será mais curto: começa em 7 de março e vai até 30 de abril, às 23h59, horário de Brasília. partir desta [...]

Declaração do Imposto de Renda PF – 2019 – Faltam 15 dias2019-04-16T15:39:52+00:00

Trabalhista – Digitalização em SST

2019-04-12T11:13:42+00:00

Prezados Leitores! PORTARIA Nº 211, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 67, alínea f, inciso VII, do Decreto [...]

Trabalhista – Digitalização em SST2019-04-12T11:13:42+00:00

Trabalhista – Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para Páscoa

2019-04-10T11:43:10+00:00

Com a chegada do período da Páscoa, as vendas esquentam e surgem oportunidades para quem está à procura de um emprego. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram abertas cerca de 10,7 mil vagas de trabalho temporário. Mas você sabe como funciona esta modalidade de contratação? De [...]

Trabalhista – Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para Páscoa2019-04-10T11:43:10+00:00

Reforma Trabalhista – Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato.

2019-04-08T09:06:39+00:00

Bom dia a todos! Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo que instituiu o banco de horas da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) no período 2006/2007 sem a anuência do sindicato. Segundo os ministros, deve prevalecer a [...]

Reforma Trabalhista – Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato.2019-04-08T09:06:39+00:00

Previdenciária – RFB esclarece sobre Auxílio-Doença e Auxílio Maternidade (IRPF)

2019-04-04T08:32:06+00:00

Prezados Leitores! A Receita Federal do Brasil esclareceu que valores recebidos por empregados a título de terço constitucional de férias constituem hipótese de incidência das contribuições sociais previdenciárias. Por constituir parcela não indenizatória, de caráter contraprestativo e salarial, paga ao trabalhador em razão do seu exercício laboral em horário excedente ao aprazado, em conformidade com [...]

Previdenciária – RFB esclarece sobre Auxílio-Doença e Auxílio Maternidade (IRPF)2019-04-04T08:32:06+00:00

Previdenciária – Imunidade de contribuições previdenciárias de entidade beneficente não abrange salário do aprendiz

2019-04-04T08:15:42+00:00

Prezados Leitores! Previdenciária - Imunidade de contribuições previdenciárias de entidade beneficente não abrange salário do aprendiz. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que a imunidade de contribuições previdenciárias, de entidades beneficentes de assistência social, não se estende ao salário do aprendiz, reembolsado por terceiro tomador de seu serviço. (Solução de Consulta Cosit nº 144/2019 [...]

Previdenciária – Imunidade de contribuições previdenciárias de entidade beneficente não abrange salário do aprendiz2019-04-04T08:15:42+00:00

eSocial – Eventos SST – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

2019-04-02T09:08:57+00:00

Prezados Leitores! eSocial - Eventos SST - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados. Qual a data de envio desta informação para o eSocial? Estamos falando do evento S-2245 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados. Veja este exemplo: O trabalhador iniciou o treinamento no dia 02/01 com término 05/02, o que diz o manual: Prazo de envio: até [...]

eSocial – Eventos SST – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados2019-04-02T09:08:57+00:00