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Sobre Francisco Pereira

Com mais de 25 anos de experiência em RH, formado em Administração de Empresas. Há 08 anos no segmento de TI, participando ativamente de projetos eSocial, hoje responsável pela área de Legal da INTELLIGENZA.

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020

2020-01-03T12:55:33-03:00

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020. Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, bem como eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2020 será liberada [...]

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SST – MPT alerta para riscos nas mudanças propostas para o PCMSO

2019-12-30T09:29:41-03:00

Prezados, bom dia! Para contribuir com o processo de modernização das normas regulamentadoras, o Ministério Público do Trabalho emitiu a segunda nota técnica da semana. Desta vez, com sugestões de aprimoramento do texto original da proposta do Governo Federal para a Norma Regulamentadora nº 7, que estabelece os parâmetros mínimos e as diretrizes gerais para [...]

SST – MPT alerta para riscos nas mudanças propostas para o PCMSO2019-12-30T09:29:41-03:00

Trabalhista – Folha de Pagamento – Isenção de Tributos- Contrato Verde Amarelo

2019-12-27T12:27:21-03:00

Prezados, boa tarde! Portaria ME Nº 671 - Prevê a produção de efeitos de dispositivos constantes da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019 . ME fixa produção de efeitos de dispositivos da MP 905 sobre o Contrato Verde e Amarelo O presente Ato estabelece que as normas constantes dos artigos 9º [...]

Trabalhista – Folha de Pagamento – Isenção de Tributos- Contrato Verde Amarelo2019-12-27T12:27:21-03:00

Receita Federal – Extingue a necessidade da apresentação dos documentos originais ou cópias autenticadas

2019-12-26T08:55:13-03:00

Prezados, bom dia! Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.917, que trata do atendimento prestado pela Receita Federal no ambiente virtual. As alterações buscam simplificar a vida do cidadão ao reduzir o número de demandas, bem como racionalizar a prestação de serviços por meio virtual. A nova norma [...]

Receita Federal – Extingue a necessidade da apresentação dos documentos originais ou cópias autenticadas2019-12-26T08:55:13-03:00

eSocial – Novo cronograma 2020

2019-12-26T08:19:33-03:00

Prezados, bom dia! Publicada portaria nº 1.419, de 23 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). (Processo nº 19964.108714/2019-13). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. [...]

eSocial – Novo cronograma 20202019-12-26T08:19:33-03:00

SRF – Auxílio Creche – Rendimentos Isentos

2019-12-23T09:48:10-03:00

Auxilio Creche - RendimentosIsentos Esclarecimento do tratamento tributário de auxílio-creche ou pré-escolar. Solução de Consulta COSIT 294/2019 A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta em referência: “Os valores pagos a título de auxílio-creche, conforme o Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito [...]

SRF – Auxílio Creche – Rendimentos Isentos2019-12-23T09:48:10-03:00

Trabalhista – Fim do Exame Toxicológico

2019-12-23T09:32:41-03:00

Prezados, bom dia! Sempre procuro refletir sobre algumas decisões no Brasil, esta principalmente, pois analisando dados do MTP (Ministério Público do Trabalho), parece-me que o ato é um grande retrocesso, com forte impacto humanitário. a) 92% dos motoristas profissionais são favoráveis à exigência do exame toxicológico ( pesquisa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo [...]

Trabalhista – Fim do Exame Toxicológico2019-12-23T09:32:41-03:00

DIRF 2020 – Aprovado Layout

2019-12-12T15:11:31-03:00

Prezados, boa tarde! DIRF 2020 - APROVADO LAYOUT Ato Declaratório Executivo COFIS nº 65, de 29 de Novembro de 2019, dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2020). * Link de acesso Layout (ir em anexo único): http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=105471 * Principal mudança de 2019 [...]

DIRF 2020 – Aprovado Layout2019-12-12T15:11:31-03:00

eSocial – Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12

2019-12-10T13:43:15-03:00

Prezados, boa tarde! Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho "verde e amarelo" a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta demais informações e testes. Base de dados não será zerada. A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho "verde e amarelo" no [...]

eSocial – Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/122019-12-10T13:43:15-03:00