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About Francisco Pereira

Com mais de 25 anos de experiência em RH, formado em Administração de Empresas. Há 08 anos no segmento de TI, participando ativamente de projetos eSocial, hoje responsável pela área de Legal da INTELLIGENZA.

Receita Federal do Brasil – DIRF 2019 – Falta 01 semana

2019-02-21T09:16:37+00:00

Prezados leitores! Você já mandou sua declaração da DIRF? A DIRF 2019, relativa ao ano-calendário de 2018, deverá ser entregue até as 23h59min59s (horário de Brasília), de 28 de fevereiro de 2019. Qual a penalidade aplicável na entrega em atraso da DIRF? - De 2% (dois por cento) ao mês calendário ou fração, incidente sobre [...]

Receita Federal do Brasil – DIRF 2019 – Falta 01 semana2019-02-21T09:16:37+00:00

Reunião GT eSocial – SERPRO BH

2019-02-12T20:22:06+00:00

A Intelligenza presente na reunião do GT eSocial em BH.Debates acalorados, vários pleitos, dicas relevantes. Fique tranquilo, resumiremos esses pontos futuramente.Francisco Pereira - Gerente de ProcessosLuciano Arashiro - Gerente de Soluções

Reunião GT eSocial – SERPRO BH2019-02-12T20:22:06+00:00

eSocial – FAP – Contestação – Nota Orientativa 2019.15

2019-02-05T15:20:42+00:00

Prezados Leitores! Projeto eSocial - FAP - Contestação Nota Orientativa 2019.15 Orientação sobre a informação de processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019. https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-orientativa-15-2019-processos-fap.pdf

eSocial – FAP – Contestação – Nota Orientativa 2019.152019-02-05T15:20:42+00:00

Receita Previdenciária – Prazo para Regularização de Débitos Previdenciários

2019-02-05T07:14:32+00:00

Prezados Leitores! DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS Prazo para Regularização de Débitos Previdenciários expira na próxima sexta-feira (08/02/2019). Terminou no dia 31/01 o prazo para solicitação de opção pelo Simples Nacional. A regularização de débitos não previdenciários poderia ter sido efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento até 31/01/19. Para os débitos previdenciários, esse prazo [...]

Receita Previdenciária – Prazo para Regularização de Débitos Previdenciários2019-02-05T07:14:32+00:00

Receita Federal – Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente

2019-02-04T08:27:40+00:00

Prezados Leitores! Leitura obrigatória! SRF - Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente. A Receita Federal regulamentou a contribuição à Previdência sobre os contratos de trabalho intermitente, uma das novidades da reforma trabalhista. A Instrução Normativa (IN) nº 1.867/2019, publicada no Diário Oficial da União (28/01/19), inclui na base de cálculo o valor proporcional pago em férias [...]

Receita Federal – Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente2019-02-04T08:27:40+00:00

eSocial – FGTS – Guias de Recolhimento até Julho/2019

2019-02-04T07:51:03+00:00

Prezados Leitores! eSocial - FGTS - Guias até Julho/2019 Empresas do Grupo 1 podem utilizar para recolhimento a GRF (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia) e a GRRF (Guia de Recolhimento Rescisória do FGTS) até Julho/2019. Circular CAIXA nº 843, de 29.01.2019 – DOU de 31.01.2019 2. Esta Circular entra em vigor na data [...]

eSocial – FGTS – Guias de Recolhimento até Julho/20192019-02-04T07:51:03+00:00

Trabalhista – CRF – Certificado de Regularidade do FGTS

2019-02-01T13:04:47+00:00

Prezados Leitores! Sua empresa está em débito com FGTS? Ela faz empréstimos utilizando recursos do FGTS ou recursos públicos? Sugiro analisar este artigo (alteração na Lei 9.012/1995), pois obriga as instituições de crédito privadas a ter que verificar a regularidade das empresas junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para realizar operações. [...]

Trabalhista – CRF – Certificado de Regularidade do FGTS2019-02-01T13:04:47+00:00

Previdenciário – Taxação do Vale Refeição ou Alimentação.

2019-01-24T06:45:30+00:00

Prezados Leitores! Vamos falar de Vale Refeição ou Alimentação?  Decisão da Receita Federal prevê taxação desses benefícios (Solução de Consulta nº 288 - Cosit - Coordenação-Geral de Tributação). Quer saber mais sobre o que é COSIT? RH sugiro analisar este tema com os nossos colegas da área jurídica. Medida da Coordenação Geral de Tributação estabelece que [...]

Previdenciário – Taxação do Vale Refeição ou Alimentação.2019-01-24T06:45:30+00:00

eSocial – Eventos SST – Dica de Leitura

2019-01-18T06:56:50+00:00

Hoje temos dica de leitura! Certamente você já ouviu falar do Prof. Marcos Mendanha, seu currículo dispensa comentários, referência nacional no cenário de SST. Fundador do blog Saúde Ocupacional, publica diariamente  diversas matérias com questões relacionadas ao universo SST (https://www.saudeocupacional.org), todas com embasamento jurídico. Sabe aquele impasse entre Médico da empresa x Médico do INSS [...]

eSocial – Eventos SST – Dica de Leitura2019-01-18T06:56:50+00:00