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About Francisco Pereira

Com mais de 25 anos de experiência em RH, formado em Administração de Empresas. Há 08 anos no segmento de TI, participando ativamente de projetos eSocial, hoje responsável pela área de Legal da INTELLIGENZA.

Trabalhista – Consolidação das normas das profissões regulamentadas e Conselhos Profissionais.

2019-08-20T11:25:00-03:00

Prezados, bom dia! A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho lançou consultas públicas para a simplificação e adequação de decretos que regulamentam a legislação trabalhista. As contribuições podem ser enviadas até o dia 30 de agosto no endereço eletrônico participa.br/secretaria-de-trabalho. O objetivo da consulta pública é possibilitar a manifestação de entidades representativas das diversas profissões e [...]

Trabalhista – Consolidação das normas das profissões regulamentadas e Conselhos Profissionais.2019-08-20T11:25:00-03:00

Trabalhista: FGTS – Conselho aprova distribuição de 100% do lucro de 2018.

2019-08-20T09:32:38-03:00

Prezados, bom dia! Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada hoje (19) pelo Conselho Curador. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do exercício anterior aos cotistas. [...]

Trabalhista: FGTS – Conselho aprova distribuição de 100% do lucro de 2018.2019-08-20T09:32:38-03:00

Cotidiano – Novo RG começa hoje a ser emitido em São Paulo

2019-08-20T08:00:56-03:00

Prezados, bom dia! O Estado de São Paulo passará a emitir, a partir desta terça-feira (20), um novo modelo da carteira de identidade (RG). Os parâmetros do documento atenderão ao decreto federal 9.278 de 2018, que padroniza as novas cédulas de identidade. O prazo para que os Estados atendam a determinação é março de 2020. [...]

Cotidiano – Novo RG começa hoje a ser emitido em São Paulo2019-08-20T08:00:56-03:00

eSocial: Seguro Desempregado – Problema na remuneração e Base do INSS

2019-08-19T09:24:51-03:00

Prezados, bom dia! eSocial Seguro Desemprego - Problema na Remuneração Os empregados estão com problema na remuneração do seguro desemprego, refletindo inclusive na base do INSS. A origem do erro está nas férias gozadas no mês, alguns sistemas elas são projetadas como rubricas informativa, você tem essas rubricas? Muita calma nesta hora, se sim, você [...]

eSocial: Seguro Desempregado – Problema na remuneração e Base do INSS2019-08-19T09:24:51-03:00

RFB – Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb

2019-08-15T16:57:41-03:00

Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb A alteração das regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) foram publicadas hoje no DOU Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1906 que altera regras relativas à Declaração [...]

RFB – Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb2019-08-15T16:57:41-03:00

Senado – Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias.

2019-08-15T12:23:25-03:00

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde. A relatora da proposta, [...]

Senado – Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias.2019-08-15T12:23:25-03:00

RFB – CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física

2019-08-15T12:11:24-03:00

Prezados, boa tarde! Receita Federal altera norma que regula o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física. Entenda para que serve e quem deve fazer o cadastro: https://www.youtube.com/watch?v=ZsPqknvPUjE O que diz a Instrução Normativa. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.828, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica [...]

RFB – CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física2019-08-15T12:11:24-03:00

Previdência – Quem deve pagar o Salário-Maternidade de quem trabalha em empresa?

2019-08-13T11:59:21-03:00

Prezados, bom dia! Quem deve pagar o Salário-Maternidade de quem trabalha em empresa? Deve ser pago diretamente pelo empregador. O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham em empresas, deve ser pago diretamente pelo empregador. Isto significa que essas seguradas não precisam [...]

Previdência – Quem deve pagar o Salário-Maternidade de quem trabalha em empresa?2019-08-13T11:59:21-03:00

Previdência Social – Resolução nº 695 – Reconhecimento inicial de direitos em prazo igual ou inferior a 45 dias

2019-08-12T11:33:10-03:00

#INSS - Liberação de Benefícios em 45 dias. INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios. A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. O INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de [...]

Previdência Social – Resolução nº 695 – Reconhecimento inicial de direitos em prazo igual ou inferior a 45 dias2019-08-12T11:33:10-03:00

Trabalhista – CFA – Resolução Normativa nº 569 – Dispõe sobre as atividades de supervisor de estágio nos campos da Administração.

2019-08-12T11:14:40-03:00

Prezado, bom dia! A Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 - Lei Federal de Estágio que revogou a Lei nº 6.494/77, estabeleceu novas normas quanto à contratação de estudantes na condição de estagiários. A empresa deve conhecer bem esta regra, pois ela estabelece critérios para formalizar o programa de estágio, evitando reconhecimento de [...]

Trabalhista – CFA – Resolução Normativa nº 569 – Dispõe sobre as atividades de supervisor de estágio nos campos da Administração.2019-08-12T11:14:40-03:00